Direito Processual penal aury lopes jr

Univali – Universidade do Vale do Itajaí
Curso de Bacharelado em Direito
Processo penal - Isaac Sabbá Guimarães

Julio Konrad de Oliveira, Acadêmico de Direito – Univali

Fichamento do livro de Aury Lopes Jr.
“Direito Processual Penal”
Capítulo I

Balneário Camboriú, 2014

1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal é um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução do Direito Penal, senão da pena de prisão. Pensamos o processo penal a partir do “princípio da necessidade”, que, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal. Daí por que é imprescindível uma rápida panorâmica da evolução da pena de prisão para chegar-se à compreensão da própria evolução do processo penal. Feita essa ressalva, vamos ao tema.

1.1. Breve História da Pena de Prisão
Numa primeira consideração a história das penas aparece como um capítulo horrendo e infamante para a humanidade, e mais repugnante que a própria história dos delitos. Isso porque o delito constitui-se, em regra, numa violência ocasional e impulsiva, enquanto a pena não: trata-se de um ato violento, premeditado e meticulosamente preparado. É a violência organizada por muitos contra um. A prisão canônica é um importante antecedente da prisão moderna, pois é lá que se encontram os princípios de uma “pena medicinal”, com o objetivo de levar o pecador ao arrependimento e à ideia de que a pena não deve servir para destruição do condenado, senão para seu melhoramento. Inclusive, na inquisição,