Dos Delitos E Das Penas Resumo Capítulo Por Capítulo

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…

”É preferível prevenir os delitos a ter de puni-los; e todo legislador sábio deve antes procurar impedir o mal que repará-lo, pois uma boa legislação não é mais do que a arte de proporcionar aos homens a maior soma de bem-estar possível e livrá-los de todos os pesares que se lhes possam causar, conforme o cálculo dos bens e dos males desta existência”. (Cesare Beccaria) Sumário Resumo................................................................

invés de prolongar certas discussões, e de tentar uma emenda constitucional, correndo o risco do supremo dizer que a mesma é inconstitucional por ser clausula pétrea, no caso pode-se tentar mudar a lei ordinária ECA, que ao invés disso aumente-se a pena do menor de internação, para os atos como os crimes hediondos. Assim talvez tendo-se plebiscito sobre o devido tempo que o menor infrator de tais crimes possam ser penalizados de acordo com a proporção de infração que cometeram, e…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU PERNAMBUCO - FACIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO IGARASSU – PERNAMBUCO CONFLITO ENTRE A LEI 9.605/98 E TEORIA DO DELITO A CERCA DA PESSOA JURÍDICA SER SUJEITO ATIVO NOS CRIMES AMBIENTAIS Josenildo José de Souza Igarassu, Dezembro de 2010 Josenildo José de Souza Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu para aprovação no Curso de Graduação…

Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rossana Marinho Maceió 2015 SUMÁRIO RESUMO…

Trabalho de final de curso apresentado ao IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no Curso de Especialização em Direito Tributário, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista. Uberlândia - MG 2008 3 RESUMO Este trabalho pretende confrontar, com a devida venia, as interpretações divergentes que têm sido consolidadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e de alguns dos Tribunais Regionais Federais, quando dos julgamentos…

Olá pessoal gostaria de disponibilizar para vocês uma breve resenha do livro "Dos Delitos e das Penas" de "Cesare Beccaria". A finalidade é meramente ajudar na interpretação e maior compreensão do livro, e não subtituir a leitura, por isso se trata de um pequeno texto. Lembrando ainda que este livro será cobrado pelo professor Carlos de Linguagem Jurídica na prova bimestral. Abraços, Thales. Obs: Colem no word o texto para facilitar a leitura. Roberto Victor Pereira Ribeiro

Resumo de Criminologia JUNIOR, João Farias. Manual de Criminologia, 3° edição, Curitiba – PR, 2000 (PP 21 – 74) I, II, III, IV Capitulo. A criminologia tem como objeto especifico o homem criminoso e a criminalidade, ela pode ser definida como ciência, pois ela satisfaz todos os requisitos para ser conceituada como tal. Ela estuda a personalidade do criminoso e as circunstancias do crime, tem caráter universal, pois em todo o mundo os fenômenos criminais são estudados pelos mesmos…

RESUMO O direito penal do inimigo é uma proposta de contenção do poder punitivo realizada por Gunther Jakobs – diante do contexto mundial de recrudescimento da legislação penal - em sua obra “Direito Penal do Inimigo – noções e críticas”. Günther Jakobs é um doutrinador alemão, catedrático de direito penal e filosofia na Universidade de Bonn, na Alemanha. É discípulo de Hans Welzel e criador do funcionalismo sistêmico, modelo que tem influência direta em sua proposta do…

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente trabalho aborda conceitos relacionados à responsabilidade criminal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico pátrio, identificando qual o posicionamento da corrente dominante, tendo como referências e fontes de pesquisa tanto obras