Dos Delito E Das Penas Brasileiro

(religious and lay). Keywords: Vingaça, Organization, power, punishment, laws, religion, crime, trial. SUMÁRIO: Introdução; 1. O Direito Penal dos Povos Primitivos; 2. Idade Antiga; 3.Idade Média; 4. Idade Moderna; 5. A história do Direito Penal Brasileiro; 6. Conclusão; 7. Referências. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do desenvolvimento da razão, dom não atribuído a nenhum outro animal, exceto à espécie…

CONCEITO FUNCIONALISTA DE DELITO Nome: Yan Yago Viana Quirino RA: 224719199 Turma: 2 j – Noite 1 – Conceito de delito Para podermos ter uma melhor concepção em relação o modelo funcionalista de delito, que será o tema principal abordado nesse trabalho, devemos consentir e entender o real significado do termo “delito”. No Brasil muito se confunde às expressões crime, delito e contravenção penal, onde muitos citam, sem mesmo conhecer o seu real significado. Contrariando…

artigos, a obra O ESPÍTO DAS LEIS, de Montesquieu, bem como legislação. O trabalho foi estruturado em dois capítulos, nos quais se tratou dos direitos fundamentais contidos na Constituição Federal brasileira, da proporcionalidade e individualização da pena e o sistema punitivo. Após este estudo pôde-se concluir que o atual sistema punitivo carece de enumeras modificações e a ressocialização seria um passo relevante para uma mudança positiva, possibilitando ao infrator o tratamento…

como objetivo discutir a questão da reincidência criminal, tendo como foco o comportamento do réu após o cumprimento de sua pena uma vez que existem muitos fatores para que este indivíduo cometa a ação da reincidência. Isso pode ser verificado quando o sistema prisional não desenvolve medidas especificas no sentido de reinserir socialmente o apenado após o cumprimento de sua pena e limita-se meramente a mante-lo recluso entre os limites das grades, excluindo-o temporariamente da trama…

“militares”, sendo alcançado tanto aos militares federais, que são integrantes das Forças Armadas - Exército Brasileiro, Marinha de Guerra e Força Aérea Brasileira – quanto os militares estaduais, que são os integrantes das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros Militares, chamados de forças auxiliares. Esses últimos podem ser julgados pelos ditos crimes comuns, previstos no Código Penal Brasileiro, ou por crime Militar, quando atingem as especificações elencadas no Código Penal…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de analisar os artigos 138,139 e 140 do capítulo V do título da parte especial do Código Penal Brasileiro. O Capitulo. V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra”. O conceito de honra , abrange tanto aspectos objetivos , como subjetivos , de maneira que , aqueles representariam o que terceiros pensam a respeito do sujeito – sua reputação - , enquanto estes representariam o…

Trânsito Brasileiro num dos parágrafos correspondentes a esse tipo penal.| ( )|b)|não está assim expressa no Código de Trânsito Brasileiro embora nesse tipo penal conste a expressão “o juiz pode deixar de aplicar a pena”, provocando, portanto, o mesmo efeito.| ( )|c)|não está assim expressa no Código de Trânsito Brasileiro embora nesse tipo penal conste a expressão “fica isento de pena” provocando, portanto, o mesmo efeito.| ( )|d)|não está expressa no Código de Trânsito…

UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO RHAFAEL SARMENTO FERNANDES RESUMO SOBRE OS DELITOS CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL – LUIZ RÉGIS PRADO SOUSA 2011 O presente trabalho destina-se a analisar os delitos contra a previdência social traduzidos pela inclusão dos tipos penais: apropriação indébita previdenciária (art. 168-A) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A) trazidos na esteia do Código Penal Brasileiro em sua pare especial. Faz-se oportuno tal análise em vista da…

penitenciário brasileiro, pois a função pedagógica da pena privativa de liberdade não tem sido efetivamente cumprida. A instituição prisional não oferece qualquer condição para a ressocialização do delinquente, o que tem elevado o número de reincidentes no país e aumentado à criminalidade. Posteriormente parte-se para a análise das espécies de penas, onde é necessário um breve relato sobre a história do direito penitenciário e a evolução da pena, dando maior importância ao sistema…

Considerações Gerais---------------------------------------------------6 2- BEM JURÍDICO PROTEGIDO E SUJEITOS DO DELITO-----------7 3- Tipicidade-------------------------------------------------------------------7 4- Formas qualificadas------------------------------------------------------8 5- Abandono de função-----------------------------------------------------9 6- Causa de aumento de Pena---------------------------------------------9 7- 2. Crime de Violação de Sigilo…