penal I

CESUCA – FACULDADE INEDI Dos Delitos e das Penas Cesare Beccaria samsung1 10/04/2013 Trabalho sobre o livro de Cesare Beccaria apresentado para disciplina de Penal I, ministrada pelo professor Marcelo Sant´anna. Sumário I - INTRODUÇÃO 4 II – ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR 4 III - CONSEQUÊNCIAS DESSES PRINCÍPIOS: 5 IV. DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS: 5 V - DA OBSCURIDADE DAS LEIS: 5 VI – DA PRISÃO : 6 VII – DOS INDÍCIOS DO DELITO E DA FORMA DOS JULGAMENTOS: 6 VIII – DAS TESTEMUNHAS: 6 IX - DAS ACUSAÇÕES SECRETAS: 6 X - DOS INTERROGATÓRIOS SUGESTIVOS: 7 XI - DOS JURAMENTOS: 7 XII - DA QUESTÃO OU TORTURA: 7 XIII - DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO: 7 XIV - DOS CRIMES COMEÇADOS; DOS CUMPLICES; DA IMPUNIDADE: 8 XV – DA MODERAÇÃO DAS PENAS: 8 XVI - DA PENA DE MORTE: 8 XVII – DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES: 8 XVIII – DA INFÂMIA: 9 XIX – DA PUBLICIDADE E DA PRESTEZA DAS PENAS: 9 XX – QUE O CASTIGO DEVE SER INEVITÁVEL – DAS GRAÇAS: 9 XXI – DOS ASILOS: 10 XXII – DO USO DO POR A CABEÇA A PRÊMIO: 10 XXIII – QUE AS PENAS DEVEM SER PROPORCIONADAS AOS DELITOS: 10 XXIV - DA MEDIDA DOS DELITOS: 10 XXV – DIVISÃO DOS DELITOS 11 XXVI - DOS CRIMES LESA-MAJESTADE: 11 XXVII - DOS ATENTADOS CONTRA A SEGURANÇA DOS PARTICULARES E PRINCIPALMENTE DA VIOLÊNCIA: 11 XXVIII - DAS INJÚRIAS: 11 XXIX - DOS DUELOS: 12 XXX - DO ROUBO: 12 XXXI - DO CONTRABANDO: 12 XXXII - DAS FALÊNCIAS: 12 XXXIII - DOS DELITOS QUE PERTURBAM A…

Hendrix Cesare Beccaria Dos Delitos e das Penas Luma Beatriz Fernandes Direito Penal Professor: João Lopes Março 2012 Belo Horizonte - MG Instituto Metodista Izabela Hendrix CESAR BECCARIA Dos Delitos e das Penas Trabalho realizado no curso de Direito no 2º período com o objetivo de aprovação na disciplina de Direito Penal ministrada pelo Professor João Lopes. do Instituto Metodista Izabela…

PROCESSUAL PENAL II - DOS DELITOS E DAS PENAS - Cesare Beccaria PROFº. ROBSON FERREIRA AMILCA PINHEIRO IRINEU RA: 08102253 Turma: 6ADN APRESENTAÇÃO “Dos delitos e das penas” é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros. Na época havia grassado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança…

DOS DELITOS E DAS PENAS Dados Biográficos de Cesare Becaria (1738-1794), Aristocrata milanês com formação em escola dos jesuítas de Parma, bacharel em direito pela universidade de Paiva, tem como principal obra “dos delitos e das Penas”, que logo foi traduzido em vários idiomas. Foi cátedra em economia e comercio publico na escola palatina em Milão. Indicado para o conselho econômico permanecendo o restante de sua vida. Foi criminalista e economista onde sua obra principal foi um…

Curso Bacharel em Direito Segundo Período Noturno Profº - Luciano Tourinho Matéria – Direito Penal I Acadêmica – Ana Carolina S. Pereira DOS DELITOS E DAS PENAS (Cesare Beccaria) Agosto/2010 Guananambi - Ba Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Penal I do curso bacharel em Direito do segundo período na Faculdade de Guanambi - FG como exigência para obtenção de créditos parciais. Professor:…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO, TURMA 2º B FICHAMENTO: DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA ANA PAULA DE AGUIAR SÃO PAULO OUTUBRO/2013 UNINOVE – UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO, TURMA 2ºB FICHAMENTO: DOS DELITOS E DAS PENAS - CESARE BECCARIA SÃO PAULO OUTUBRO /2013 Sumário Sumário 3 I INTRODUÇÃO 4 II ORIGEM DAS PENAS…

1. As origens da prisão como pena criminal – Evolução histórica Desde os tempos mais remotos da humanidade, o que encontramos na nossa trajetória histórica são grupos humanos, e não indivíduos isolados e, dentro desses grupos, desde logo, regras de comportamento social. A vigência das regras resultava do hábito e a sua obrigatoriedade estava assentada no temor religioso ou mágico. Nessas formas primárias de comunidade, por óbvio, não existia um órgão que exercesse a autoridade…

Introdução O livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria aborda a função das boas leis que é evitar injustiças e abusos dentro de uma sociedade, uma vez que é da natureza do homem querer o melhor para si e deixar o resto aos outros. O autor ressalta a importância de se analisar os crimes e definir as penas que deveriam ser impostas de forma justa II – Origem das penas e direito de punir No capitulo II, o autor atribui o direito de punir em uma sociedade ao pacto inicial de seus…

Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria Cesare Bonesana, aristocrata italiano nascido em 15 de março de 1738, é considerado o principal expoente da vertente de pensamento do Iluminismo Penal. O contexto histórico dentro do qual o autor fora criado, a península itálica do século XVIII, era caracterizado por um regime de governo despótico em que a sociedade era submetida aos poderes autoritários da Igreja e da Monarquia. Porém, no âmbito cultural, floresciam na Europa as teorias…

FICHAMENTO: BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Edição eletrônica. Ed. Ridendo Castigat Mores, 2001. “Dos Delitos e das Penas” de Cesare Beccaria Introdução Beccaria assevera que os homens devem emanar leis profícuas para o impedimento das injustiças. No entanto, só quando se vêem atrelados às piores conseqüências, é que os homens se determinam a remediar os males que lhes assolam. Durante a História, o autor afirma que, quase sempre, as leis, que deveriam provir…