Direito Penal

D I R E I T O

PROCESSUAL
PENAL II

- DOS DELITOS E DAS PENAS - Cesare Beccaria

PROFº. ROBSON FERREIRA

AMILCA PINHEIRO IRINEU
RA: 08102253
Turma: 6ADN

APRESENTAÇÃO
“Dos delitos e das penas” é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros.
Na época havia grassado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva; essa concepção havia induzido à aplicação de punições de consequências muito superiores e mais terríveis que os males produzidos pelos delitos. Prodigalizara-se a prática de torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos, acusações secretas.
Foi contra essa situação que se insurgiu Beccaria. Sua obra foi elogiada por intelectuais, religiosos e nobres (inclusive Catarina da Rússia). As críticas foram poucas, geralmente resultantes de interesses egoísticos de magistrados e clérigos. A humanidade encontrava novos caminhos para garantir a igualdade e a justiça.”
Assim, diante das atuais discussões da sociedade, a obra “Dos Delitos e das Penas” se torna de leitura quase obrigatória, tendo em vista que no Brasil uma parte considerável de sua população passou a acreditar na pena de morte como solução para se diminuir a criminalidade, o que em países mais avançados se mostrou ineficaz e há muito abolido.

BIOGRAFIA DO AUTOR
“CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738.
Educado em Paris pelos jesuítas, entregou-se com entusiasmo ao estudo da literatura e das matemáticas. Foi ele um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que, inspirando-se no exemplo de Helvétius, divulgou os novos princípios da filosofia francesa. Além disso, a fim de divulgar na Itália as idéias novas, Beccaria fez parte da redação do jornal Il Caffè, que apareceu de 1764 a 1765.
Foi mais ou menos por essa época que, insurgindo-se