Direito

Instituto Metodista Izabela Hendrix

Cesare Beccaria

Dos Delitos e das Penas

Luma Beatriz Fernandes
Direito Penal
Professor: João Lopes

Março 2012
Belo Horizonte - MG
Instituto Metodista Izabela Hendrix

CESAR BECCARIA

Dos Delitos e das Penas

Trabalho realizado no curso de Direito no 2º período com o objetivo de aprovação na disciplina de Direito Penal ministrada pelo Professor João Lopes. do Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Março 2012
Belo Horizonte - MG

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO 5
II. ORIGEM DAS PENAS E DIREITO DE PUNIR 6
III. CONSEQUÊNCIAS DESSES PRINCÍPIOS 6
IV. DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 7
V. DA OBSCURIDADE DAS LEIS 7
VI. DA PRISÃO 7
VII. DOS INDÍCIOS DO DELITO E DA FORMA DOS JULGAMENTOS 8
VIII. DAS TESTEMUNHAS 8
IX. DAS ACUSAÇÕES SECRETAS 8
X. DOS INTERROGATÓRIOS SUGESTIVOS 9
XI. DOS JURAMENTOS 9
XII. DA QUESTÃO OU TORTURA 9
XIII. DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO 10
XIV. DOS CRIMES COMEÇADOS, DOS CÚMPLICES, DA IMPUNIDADE 10
XV. DA MODERAÇÃO DAS PENAS 11
XVI. DA PENA DE MORTE 11
XVII. DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES 12
XVIII. DA INFÂMIA 12
XIX. DA PUBLICIDADE E DA PRESTEZA DAS PENAS 12
XX. QUE O CASTIGO DEVE SER INEVITÁVEL. - DAS GRAÇAS 13
XXI. DOS ASILOS 13
XXII. DO USO DE PÔR A CABEÇA A PRÊMIO 13
XXIII. QUE AS PENAS DEVEM SER PROPORCIONADAS AOS DELITOS 14
XXIV. DA MEDIDA DOS DELITOS 14
XXV. DIVISÃO DOS DELITOS 15
XXVI. DOS CRIMES DE LESA-MAJESTADE 15
XXVII. DOS ATENTADOS CONTRA A SEGURANÇA DOS PARTICULARES E, PRINCIPALMENTE, DAS VIOLÊNCIAS 15
XXVIII. DAS INJÚRIAS 16
XXIX. DOS DUELOS 16
XXX. DO ROUBO 16
XXXI. DO CONTRABANDO 17
XXXII. DAS FALÊNCIAS 17
XXXIII. DOS DELITOS QUE PERTURBAM A TRANQUILIDADE PÚBLICA 17
XXXIV. DA OCIOSIDADE 18
XXXV. DO SUICÍDIO 18
XXXVI. DE CERTOS DELITOS DIFÍCEIS DE CONSTATAR 18
XXXVII. DE UMA ESPÉCIE PARTICULAR DE DELITO 19
XXXVIII. DE ALGUMAS FONTES