Dos Contratos

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 1ª Fase - Técnico em Edificações – Turma N2 Professor: Jadenir Valter Cristóvão Problemas referente á contratos. Trabalho realizado pelos a j f f f Palhoça, 22 de Abril de 2013 Resumo Tratamos nesse trabalho, problemas mais comuns referente á contratos. O não cumprimento ou violação do contrato pode acarretar a extinção ou retenção do mesmo. Como penalidade da violação contratual ou descumprimento das clausulas pode ocorrer…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Contratos eletr?os e a aplica? da legisla? moderna Resumo: O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da Internet. Sua importância reside em que na rede muitos dos fatos e atos jurídicos têm implicações internacionais, e para tanto geram alguns problemas que necessitam solução. Essas soluções são tanto de interesse da ordem individual como de interesse da ciência, como…

CONTRATOS EM GERAL – FORMAÇÃO DOS CONTRATOS – DIREITO CIVIL III – 2012 – 2ª aula. CONTRATOS EM GERAL Conceito e requisitos de validade do contrato – O contrato constitui uma espécie de negócio jurídico1, de natureza bilateral ou plurilateral, dependendo, para a sua formação, do encontro da vontade das partes, por ser ato regulamentador de interesses privados. Finalidade – Num contrato, as partes contratantes acordam que se devem conduzir de determinado modo, uma em face da…

CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTE ___________________________________________________ E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO ________________________________________________DE NOME ARTÍSTICO _________________________________NA FORMA ABAIXO: Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um lado como

CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), capaz; DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro…

020-001. CONSIDERAÇÃOES O presente contrato regula as relações das partes em CONTRATO MUTUO DE HONORARIOS DE TRABALHO, cujas cláusulas, condições e termos os contratantes aceitam, concordam, ratificam e se obrigam. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.0 O CONTRATADO RECEBEDOR, realiza a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto ________________________________________________________________ e demais trabalhos, para o bom andamento do contrato. Fará jus e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO CONTRATO DE SEGURO Baltazar José Berti Carla Barzotto Lajeado, outubro de 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................3 2 O DESENVOLVIMENTO DO SEGURO...................................................3 2.1 Seguros no Brasil...........................................................

O CONTRATO 2012 FUNÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DOS CONTRATOS A OPERAÇÃO ECONÔMICA, O CONTRATO, O DIREITO DOS CONTRATOS. 1.1.CONTRATO-OPERAÇÃO ECONÔMICA E CONTRATO-CONCEITO JURÍDICO No contrato pode ser observado o plano econômico-social (uma ideia operação econômica) e também em um conceito/fenômeno jurídico. Nas duas formas de se observar o contrato o autor deixa claro que “o contrato-conceito jurídico resulta instrumental do…

CONTRATOS MERCANTIS Prof. Francisco Penante 1. CONRATO DE FATURIZAÇAO Denominação do contrato: também conhecido como contrato de “factoring” ou de fomento mercantil. Legislação: Sendo o contrato de “factoring” uma espécie de contrato em que está contida uma cessão de crédito, devem ser observadas as regras do CC que tratam desse tema, compreendidas entre os artigos 286 e 298. Denominação das partes: de um lado está os faturizado (empresário ou sociedade empresária responsável pela venda…

CONTRATO DE MÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÂO E PINTURA CONTRATANTE: FENIX REFORMAS E CONSTRUCOES CNPJ: 17.9010.037/0001-50 Responsável pela empresa: Raimundo Pinto de Souza Neto, portador do RG: 3.156.506- ES CPF: 141.759.257-59. End.: Rua Ana Merotto Stefanon, N° 1031 Apt. 301 Cobilandia, Vila Velha Estado: ES Doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, CONTRATADO: Flaviano Mendonça Lemos. Portador do R.G: 19.4349-60 CPF: 113.082.666-00. End.: Rua Anibal Barca,…