contrato

414 palavras 2 páginas
CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL

DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), capaz; DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições:
................................................................. (Descrever o objeto).

Cláusula 2ª. O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.

DO BEM Cláusula 4ª. O bem possui as seguintes funcionalidades:

a) ... comprimento;... largura e ... altura; b) possui a utilidade de ....; c) ano de fabricação ..., nº de série ...; d) avaliado em R$ ... (Valor Expresso).

DA CONDIÇÃO Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:

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