Dos Contratos

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS e OUTRAS AVENÇAS COMERCIAIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES AUTOR - CEDENTE CESSIONÁRIO têm, entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DEDIREITOS AUTORAIS, ficando desde já aceito pelas cláusulas abaixo descritas: CLÁUSULA 1ª: Esta presente cessão é feita com base na Lei nº 9.610/98, e produzirá todos os seus efeitos definitiva e irrevogavelmente. CLÁUSULA 2ª: O AUTOR…

no boleto Oferta especial válida somente para pagamento de um dos boletos anexos Para aproveitar esta oportunidade, pague um dos boletos constantes das propostas anexas até a data máxima nele indicada. Os apontamentos cadastrais referentes ao(s) contrato(s) que deu(ram) origem às propostas serão retirados em até 5 (cinco) dias úteis após o pagamento do boleto. Também é possível renegociar sua dívida por meio do autoatendimento, das Agências do Itaú, Central de Renegociação de Crédito ou…

Empreiteira Ivo do Prado Reformas Ltda. CNPJ: 03.999.456/0001-76 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE, Síndico Paulo Goulart, Brasileiro, solteiro, Administrador, portador de RG de nº 23.193.370-9 CPF de nº120. 456.167-02, Imóvel um prédio Situado no Condomínio do Edifício Fribourg, na Rua Hilário de Gouveia nº110 Bairro Copacabana ,em 23042-300,RJ .CNPJ:21.247.190/0001-54 CONTRATADO, Empreiteira Ivo do Prado Reformas Ltda. Situada à Rua Ivo do Prado, nº215, Bairro

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),…

Histórico dos contratos: O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigações, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. A história do contrato é a história da evolução econômica e social. Nunca existiu uma fórmula de contrato de uso universal e histórico sendo as sucessivas transformações que ele enfrentou ao longo dos tempos uma revisão de sua própria racionalidade, adequando-a aos padrões de cada sistema de produção e respectivo…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: R DE S ASSIS, empresa privada,, com o nome de fantasia avenida motors, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 02.510.602.0001-14, com endereço na Av Pedro Ludovico Teixeira, nesta cidade. LOCATÁRIO: GASPAR DE SOUZA LIMA, Brasileiro, solteiro , inscrito no RG 958183 SSP-TO, CPF: 027.216.131-46, residente e domiciliado rua da fraternidade nº836,bela vista, cidade Colinas do Tocantins-to As partes…

CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL RESIDENCIAL NESTE ATO denominado(s) LOCADOR Delmiro Sodre Paiva Nacionalidade Brasileiro, Profissão Comerciante, Estado Civil Solteiro, CPF 054 188 105 10, Carteira de Identidade 2.463.696, residente e domiciliado na rua: Av. Principal , n.º s/n, Bairro Povoado de Barreiros , Cidade Itaguaçu – BA. DE OUTRO LADO, denominado(s) LOCATARIO(S) Everaldo Antonio Pereira Nacionalidade Brasileiro, Profissão Representante, Estado Civil Divorciado, CPF…

Passo 2. Questionário 1-O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra,o depósito é gratuito pois se refere a um favor,que o depositário faz referente ao depositante.Mas é possível haver disposição expressa,estabelecendo remuneração,ou mesmo esta em decorrer da profissão(como o guarda-móveis)e,nesse, caso o deposito será oneroso art.628 C.C. 2-O contrato de depósito pode ser oneroso? O depósito é gratuito por presunção, mas…

trabalho discorrer sobre o contrato de seguro, conceituando-o e observando aspectos legais que norteia. Atualmente pode-se dizer que nenhum cidadão consegue sobreviver no meio social sem praticar uma série de contratos. Qualquer que seja a conceituação que se tenha do contrato, há alguns princípios que, universalmente, são admitidos como fundamentais a respeito desse instituto jurídico, tais como: O princípio da autonomia da vontade; O da força obrigatória do contrato; O da…

Conceito de Contrato Acordo entre duas pessoas (contraentes ou outorgantes), individuais ou coletivas, em que uma das partes se submete a determinadas obrigações, usufruindo em troca de certos direitos. Segundo o Código Civil, os outorgantes têm a liberdade de Estabelecer as condições do contrato, desde que estejam conformes com a lei. Existem variadíssimos tipos de contratos, como o contrato de arrendamento, o contrato de promessa de compra e venda o contrato de trabalho, entre outros.