contrato

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS e OUTRAS AVENÇAS COMERCIAIS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

AUTOR - CEDENTE

CESSIONÁRIO

têm, entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DEDIREITOS AUTORAIS, ficando desde já aceito pelas cláusulas abaixo descritas:

CLÁUSULA 1ª:

Esta presente cessão é feita com base na Lei nº 9.610/98, e produzirá todos os seus efeitos definitiva e irrevogavelmente.

CLÁUSULA 2ª:

O AUTOR – Cessionário declara ser o titular dos direitos autorais da marca bem como imagens alusivas a marca conforme documentos que agora fazem parte do instrumento, documentos expedidos pelos órgãos competentes no Brasil

Em razão dos “registros acima” cede e transfere ao CESSIONÁRIO, 50 % (cinquenta por cento) dos direitos inerentes aos mesmos ,permitindo a este a publicação por impressão em papel, por meio eletrônico, produção audiovisual, sonorização, radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante oemprego de qualquer tecnologia (analógica, digital, com ou sem fio e outras), edição, adaptação, arranjo, tradução, distribuição, impressão, comercialização, e outros, previstos no art. 29 da Lei9.610/98, para finalidade editorial ou comercial.

Parágrafo Primeiro

Em razão da cessão total e irrestrita o Cessionario , pagara ao O Cessionario a importância de em moeda corrente nacional nos termos e condições a serem negociadas, conforme abaixo explanado.

Parágrafo Segundo

O Autor tem conhecimento que os “registros” acima expostos, serão utilizados em campanhas publicitarias a serem realizadas pelo Cessionario – cuja a denominação será “oferta de mídia”.

Parágrafo Terceiro

Em razão da proporcionalidade dos direitos sobre os “registros” o cessionário prestara contas integralmente das “ofertas de mídias”, advindas de negócios e ou outra forma de comercialização ao Autor, em prazo não superior a 30 dias.

Parágrafo Quarto

O Autor, outorga