Dos Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente instrumento, de um lado LOCADOR: OSVALDO FELIPE, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG n.º 4.238.185-X SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 391.542.728-68, e sua esposa ANNA MARIA DE FREITAS FELIPE, brasileira, casada, professora, portadora da Carteira de Identidade RG n. 8.660.231-7 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o n. 083.113.678-25, ambos residente e domiciliado na Praça Rui Barbosa, 225,

CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE VEÍCULOS CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE VEÍCULOS Pelo presente instrumento particular, de um lado a firma ..............................................., com sede na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Rua ......................................,inscrita no CNPJ(MF) Nº ................................, neste ato representada por seu sócio-gerente, ....................................., portador da cédula de Identidade RG nº ...

objetos e serviços que se fizerem necessários para a execução do projeto, mediante remuneração. 2.2 São obrigações da FUNARBE: 2.2.1. administrar e gerenciar o presente contrato; 2.2.2. manter arquivados e apresentar quando exigidos por quem de direito, os documentos que caracterizem a identificação do objeto deste contrato com os fins e objetivos da Universidade Federal de Viçosa e justifiquem a participação dos servidores desta no projeto; 2.2.3. recolher tributos e…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Contrato de prestação de serviços educacionais, que, entre si, fazem, de um lado, como CONTRATANTE, ________________________________________________________, residente na______________________ ___________________________________________ _________________________________________________________________________, inscrito no CPF sob o nº __________________________, e portador da Carteira de Identidade RG nº __________________________, (neste…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS CONTRATOS INTERPRIVADOS: MUDANÇA DE EIXO INTERPRETATIVO, A PARTIR DE UMA FORMULAÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL. O presente artigo científico tem como objetivo o estudo da dignidade da pessoa como eixo interpretativo dos contratos interprivados, numa perspectiva civil-constitucional. Utilizou-se o método indutivo na fase de pesquisa e investigação, como também no relato dos resultados da pesquisa do presente artigo. As Declarações de Direitos da Revolução…

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BENS Que pelo instrumento particular de Contrato de compra e venda de bens imóveis que fazem entre si de um lado o Sr. ISMAYLLE THOMAS WILLIAM PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Quadra 706 Sul, Alameda 15, lote 07, sala 01 – Plano Diretor Sul, neste Município de Palmas, Estado do Tocantins, portador da cédula de identidade RG nº 927.133 SSP/TO, e devidamente inscrito no CPF sob o nº 024

CONTRATO DE ASSINATURA COM CONSULTORIA Contrato de assinatura anual que entre si fazem, de um lado, As Nogueira Negócio em Contabilidade Itda CNPJ/CPF 09338741/0001-51 como CONTRATANTE, e, de outro, Informef Distribuidora Fiscal Ltda, com sede à rua Geraldo Menezes Soares nº 435, CEP: 31030-440, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.637.985/0001-96, como CONTRATADA, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA 1ª - OBJETO O objeto do presente instrumento é a…

Entretanto, decorrido esse período de pleno atendimento às necessidades de comunicação da SEF/DF, o sistema de telefonia apresenta problemas diversos, principalmente pela indisponibilidade de alguns recursos. Esse fato foi ocasionado pela inexistência de contrato de manutenção e conservação da solução. Em 2001 a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – SEF/DF adquiriu uma solução de voz para convergência de comunicação entre suas áreas internas e com o público externo, por…

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente Contrato particular de Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA PRIMEIRA: Que a PROMITENTE VENDEDORA é legítima possuidora do imóvel situado à Rua de Sirius, 535,Cidade Verde, 32649-128, Betim, Minas Gerais. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor da presente transação é feita pelo preço de R$ 300.000,00…

PROJETO DE PESQUISA Faculdade de Direito de Campos Direito Civil Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Amanda de Almeida Muniz Laura Nunes Ribeiro Gomes Carolina Mothé Rosa Teixeira Campos dos Goytacazes, 2006. ASSUNTO: Direito Civil TEMA: Contrato de Locação Urbana TÍTULO: Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Objetivo Geral: Explicar o conceito e apresentar os efeitos das Benfeitorias no Contrato Locação Urbana e seu desenvolvimento. Objetivos específicos:…