CONTRATO
Contrato de assinatura anual que entre si fazem, de um lado, As Nogueira Negócio em Contabilidade Itda CNPJ/CPF 09338741/0001-51 como CONTRATANTE, e, de outro, Informef Distribuidora Fiscal Ltda, com sede à rua Geraldo Menezes Soares nº 435, CEP: 31030-440, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.637.985/0001-96, como CONTRATADA, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª - OBJETO
O objeto do presente instrumento é a assinatura do BOLETIM FISCAL DO MAPA ETÉCNICO FISCAL, que consiste em um Boletim Informativo com peridiocidade decendial, contendo a legislação, doutrina, jurisprudência administrativa e judicial, comentários, notas de resumo sobre matérias que forem publicadas a partir da assinatura deste instrumento, no formato de quatro cadernos, com os seguintes conteúdos:
*IMPOSTO DE RENDA E CONTABILIDADE;.
*TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL;
*ASSUNTOS DIVERSOS;
*LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
Além dos cadernos acima citados, a assinatura disponibilizará ao(à) Contratante:
*BOLETIM URGENTE;
*BOLETIM ESPECIAL;
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*INTERNET - Um acesso diário gratuito ao site do MAPA ETÉCNICO FISCAL;
*CONSULTORIA TOTAL E IRRESTRITA - Consultas por telefone, fax e e-mail, respondidas por telefone em até 4 horas úteis, para esclarecimento de dúvidas objetivas;
*Cortesia Especial: Agenda Digital
CLÁUSULA 2ª - PREÇOS
Pela contratação ora efetivada, o(a) Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 905,00 a vista, com primeiro pagamento em 30/10/2014.
Mediante comunicação prévia de 30 dias as partes (Contratante/Contratada) poderão rescindir o presente contrato, responsabilizando-se o(a) Contratante pelo pagamento de 1/12 (hum doze avos) por cada 30 dias de disponibilização a partir desta data, até a data do término do prazo da comunicação (pro rata die), sendo que, na hipótese de haver pago valor superior a essa proporcionalidade deverá ser ressarsido(a) pela Contratada do saldo remanescente.
Na hipótese de renovação