CONTRATO MAPA
Contrato de assinatura anual que entre si fazem, de um lado, Francisco Carlos de Oliveira CNPJ/CPF 301106886.00 como CONTRATANTE, e, de outro, INFORMEF DISTRIBUIDORA FISCAL LTDA., com sede à rua Geraldo Menezes Soares nº 435, CEP: 31030-440, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.637.985/0001-96, como CONTRATADA, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª - OBJETO
O objeto do presente instrumento é a assinatura do BOLETIM FISCAL DO MAPA ETÉCNICO FISCAL, que consiste em um Boletim Informativo com peridiocidade decendial, contendo a legislação, doutrina, jurisprudência administrativa e judicial, comentários, notas de resumo sobre matérias que forem publicadas a partir da assinatura deste instrumento, no formato de quatro cadernos, com os seguintes conteúdos:
*IMPOSTO DE RENDA E CONTABILIDADE;.
*TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL;
*ASSUNTOS DIVERSOS;
*LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
Além dos cadernos acima citados, a assinatura disponibilizará ao(à) Contratante:
*BOLETIM URGENTE;
*BOLETIM ESPECIAL;
*BOLETIM DIÁRIO - O ETÉCNICO ON-LINE é um jornal de atualização, com a síntese das matérias selecionadas, mas ainda não publicadas pelo Mapa Etécnico Fiscal, enviado por e-mail;
*PASTAS COLECIONADORAS - Serão fornecidas 4 (quatro) pastas colecionadoras.
*ENCADERNAÇÃO – No inicio de cada ano, após a renovação, toda a matéria remetida no ano anterior será encadernada e enviada ao Contratante;
*INTERNET - Um acesso diário gratuito ao site do MAPA ETÉCNICO FISCAL;
*CONSULTORIA TOTAL E IRRESTRITA - Consultas por telefone, fax e e-mail, respondidas por telefone em até 4 horas úteis, para esclarecimento de dúvidas objetivas;
*Cortesia Especial: Agenda Digital e uma assinatura digital: RICMS
CLÁUSULA 2ª - PREÇOS
Pela contratação ora efetivada, o(a) Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 1.1670,00 em 10 pagamentos mensais e consecutivos com primeiro pagamento para 25/05/2015. Medianto comunicação prévia de