Dos Contratos Aleatorios

Revisão Civil III – Contratos O contrato é um negocio jurídico bilateral ou plurilateral, é um acordo entre as vontades capaz de modificar, criar ou extinguir direitos Vício redibitório (art 441) Defeito oculto na coisa em contratos comutativos e bilaterais. Contr Comutativo: Prestação certa e determinada, previsão prévia de vantagens e desvantagens. Há equivalência nas prestações, equilíbrio na economia. É oneroso e bilateral.** Pode gerar revisão pela onerosidade excessiva.…

O comodato é um contrato unilateral, a titulo gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa, infungível para ser usadatemporariamente e depois restituída. (Código Civil, Art. 579). O referido contrato, ainda apresenta algumas características: Partes e classificação do contrato de comodato Comodante e comodatário. O comodante empresta o bem para o comodatário. Agora, vamos analisar o contrato de comodato de acordo com as diversas formas de classificação. O contrato de comodato é... 1

- 2002) – No condizente aos contratos, aponte a alternativa incorreta: a) O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação. b) O sinal ou arras dado por um dos contraentes firma a presunção de acordo final e torna obrigatório o contrato. c) A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato. d) O contrato reputa-se celebrado no local em que foi proposto 2) ( Ministério Público/MG – 2000 – 40º ) - Em relação aos contratos, a ausência do…

A palavra contrato vem do latim contractu, que significa tratar com. Nada mais é do que a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Ou seja, é o acordo de vontades visando criar, modificar ou extinguir um direito. Em outras palavras, o contrato é mútuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto. Atualmente, o contrato, independente de sua espécie, é caracterizado como negócio jurídico com a finalidade de gerar obrigações entre as partes. Além disso, norteia três…

DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CONTRATO: é a mais importante fonte de obrigação. EFEITO: criação de direitos e obrigações – cria, modifica ou extingue direitos. CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAL: mútuo consenso – livre manifestação de vontade (sem vício). FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: advento do princípio da socialidade – art. 421 , CC. - Prevalência dos valores coletivos sobre os valores individuais – valoração da pessoa humana – MATÉRIA DE ORDEM

CONCEITOS DE SEGUROS: (CPC 33 - Benefícios a empregados) (CPC 11 – Contratos de Seguro) Seguros – São operações que tomam forma jurídica de um contrato, em que uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado ou beneficiário), mediante o recebimento de uma importância estipulada (prêmio), a compensá-la (indenização) por um prejuízo (sinistro), resultante de um evento futuro, possível e incerto (risco), indicado no contrato. (FENASEG) Segurador – é a entidade jurídica…

Contrato de Mútuo (586-592) O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Traços característicos: temporariedade. Se não for temporário, ele será, na verdade, uma doação. A restituição é necessária para diferenciar o contrato de mútuo do contrato de doação. Outro traço importante é que ele não é intuitu personae, diferentemente do comodato. Por quê? Como a maioria dos mútuos…

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 11 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Analise a decisão adiante: REsp 1155200/DF – Min. Rel. Massami Uyeda – Terceira Turma – Dje 02/03/2011. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE HONORÁRIOS QUOTA LITIS. REMUNERAÇÃO AD EXITUM FIXADA EM 50% SOBRE O BENEFÍCIO ECONÔMICO. LESÃO. 1. A abertura da instância especial alegada não enseja ofensa a Circulares, Resoluções, Portarias, Súmulas ou dispositivos inseridos em Regimentos

NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS: Quanto à manifestação da vontade: Unilaterais  Nascem obrigações apenas para uma das partes. Bilaterais  Geram obrigações para ambas as partes, ou seja, existem duas manifestações de vontade. Plurilaterais  Várias manifestações de vontade. Quanto à contraprestação: Onerosos  São aqueles em que uma das partes assume o ônus e a outra parte assume as vantagens, ou ambos assumem ônus

Direito Civil - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (Resumo) A classificação dos contratos, portanto, serve para posicionar corretamente o negócio jurídico no âmbito do exame de seu adimplemento e inadimplemento, questão crucial para o jurista. Assim à medida que são conhecidas as classificações fundamentais, o estudioso, ao examinar um contrato, na prática, já terá em mente as consequências jurídicas das espécies. Mas, assim como um diagnostico errado de uma moléstia pelo médico pode levar o…