Dos Contratos Aleatorios

objetivo proporcionar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos e características de um contrato aleatório existente no livro, O Jogador do autor Dostoiévski, para o capaz entendimento do principal contrato dos vários que se encontra na obra, apresentam-se, então, as principais características dessa forma contratual que, de maneira geral, é aplicada a todos os contratos. Será abordado o contrato existente entre o jogador de roleta e o dono da casa de jogos, serão apresentadas as…

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à natureza da obrigação a) Unilaterais x Bilaterais x Plurilaterais b) Unilaterais = Apenas um contratantes assume deveres em face do outro. c) Bilaterais = Sinalagmático. Gera obrigações para ambos os contratantes. d) Plurilaterais = Envolve várias pessoas, trazendo direitos e deveres para todos os envolvidos. Obs: Contrato bilateral imperfeito 1. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS I – Quanto à…

CAPÍTULO XVI, Artigos. 803 a 813 do CC/02 CONCEITO de Contrato de Constituição de Renda O contrato de Constituição de renda seria o contrato pelo qual uma pessoa (que neste caso é rendeiro ou censuário), se obriga a fazer certa prestação periódica à outra (que aqui chamamos de instituidor), por um prazo a principio determinado, em troca de um capital que lhe é entregue. O que o censuário/rendeiro assume não está obrigatoriamente determinado ser dinheiro, pois, poderá o…

JOAQUIM PARUCI DA SILVA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS Brasilia, 2012. SUMÁRIO 1 TEMA 04 2DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 3 JUSTIFICATIVA 06 4OBJETIVOS 08 4.1 Objetivo Geral 08 4.2 Objetivos Específicos 08 5 METODOLOGIA 09 6 REFERENCIAL TEÓRICO 12 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 18 8 CRONOGRAMA 19 9 REFERÊNCIAS 20 ULISSES JOAQUIM PARUCI DA SILVA . BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS O presente projeto tem como…

legal que defina a classificação dos contratos, os autores pretenderam proceder a classificação de acordo com a análise dos contratos em si mesmos e na sua consideração recíproca. 2 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO A classificação dos contratos no que se refere ao Direito Romano, mais especificamente nas Institutas de Gaio, obedece a critérios formais, apresentando quatro modalidades de contratos: reais, consensuais, verbais e literais: Contratos reais: exigem a entrega…

Bilateral ou unilateral O contrato de constituição de renda pode ser bilateral ou unilateral. Segundo Ferreira, será bilateral se ambos os contraentes tiverem direitos e deveres, e unilateral se só um deles tiver vantagens. “... é bilateral quando oneroso, e unilateral, quando gratuito”. Gratuito ou oneroso Na constituição de renda a título gratuito, de acordo com Ferreira o devedor institui a renda por liberalidade, sem receber a tradição de um capital da parte do…

Capítulo III CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Introdução Os contratos agrupam-se em diversas categorias, suscetíveis de subordinação a regras peculiares. É importante distingui-las, pois o conhecimento de suas particularidades é de indubitável interesse prático. Os contratos classificam-se em diversas modalidades, subordinando-se a regras próprias ou afins, conforme as categorias em que se agrupam. Dividem-se: a) Quanto aos efeitos, em unilaterais, bilaterais e plurilaterais; gratuitos e onerosos. Os

Resumo de Teoria Geral dos Contratos Conceito do Professor: “O contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais partes, tendentes a criar, modificar, resguardar ou extinguir direitos e obrigações de natureza patrimonial privada.” Conceito: O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. O contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para a sua formação, da participação de pelo…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS CONTRATOS UNILATERAIS, BILATERAIS E PLURILATERAIS Quanto aos efeitos: Contratos unilaterais: são aqueles que criam obrigações unicamente para uma das partes. Ex.: a doação pura. Contratos bilaterais: são os contratos que geram obrigações para ambos os contratantes. Ex.: a compra e venda. Contratos plurilaterais: são aqueles que contêm mais de duas partes. Ex.: os contratos de sociedade. CONTRATOS GRATUITOS OU BENÉFICOS E ONEROSOS Contratos gratuitos ou…

CONCEITO DE CONTRATO É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. OBJETO DO CONTRATO ≠ OBJETO DA OBRIGAÇÃO Objeto do Contrato é idêntico em todas as estipulações de mesma natureza. Ex.: fiz 20 contratos de doação; o objeto do contrato é o mesmo, pois possuem a mesma natureza. Objeto da Obrigação: é