Dos Comicios Romanos

ou que dá falsa avaliação de suas mercadorias, deve sofrer uma multa de oito vezes dos objetos” O direito em Roma 85% de nossos artigos são baseados no direito romano Realeza  Republica  Império(até a morte de Justiniano)  Alto e baixa ( + absolutista no segundo) 1. Realeza Eram vitalícias porém, eletiva e não hereditária, os Comícios Curiatos (homens considerados como povo, patrícios, e de fora escravos e plebeus) escolhiam o rei cujo nome havia proposto pelo senado e investiam no…

Roma Antes do Império Roma antes de ser um império tinha sido dominada pelos etruscos que a engradeceram, remodelando-a construindo novas muralhas, redes de esgotos e casas alinhadas. Em 509 a.C os aristocratas romanos expulsaram o ultimo rei etrusco implantando assim uma monarquia. Roma esteve dividida em 3 grandes épocas: - Monarquia (753 a.C-509 a.C) - República (509 a.C-27 a.C) - Império (27 a.C-476 d.C) Roma localiza-se na península itálica, é banhada pelo Mar Mediterrâneo,

propriedade permanecia na gens. Dada a vigência do direito paterno, na gens romana, da mesma forma que na grega, os descendentes por linha feminina eram excluídos na herança. Segundo a Lei das Doze Tábuas — o mais antigo monumento conhecido do direito romano — em primeiro lugar herdavam os filhos, como herdeiros diretos que eram; não havendo filhos, herdavam os agnados (parentes por linha masculina); e. na falta destes, os demais membros da gens. Em caso algum, a propriedade saía da…

Direito Romano Norma agendi: as regras jurídicas Facultas agendi: que é o poder de exigir um comportamento alheio Direito objetivo: preceito hipotético e abstrato, regulamentar o comportamento humano na sociedade Definição romana: viver honestamente, não lesar a ninguém e dar a cada um o seu. Sanção de nulidade: a inobservância do preceito legal, gera como consequência, a invalidade do ato que sera ineficaz Sançao a penalidade: punitivo, que prevê uma pena para o transgressor Direito publico:

O direito romano Uma longa história TEMA: A formação da jurisprudência romana ● .No pórtico da obra de René Deckers - La fiction juridique: étude de droit romain e de droit comparé. Paris: Sirey, 1935, consta a seguinte inscrição: ○ “Durch das römische Recht, aber über desselbe hinaus” que significa: Pelo ou por meio do direito romano, mas acima e além dele mesmo - frase atribuída a Jhering na obra Geist. ■ Importância histórica do direito romano na formação das bases do…

Octávio:………………………………………Págsº9/10 Acção de Octávio César Augusto:…………………………:Págº11 Conclusão:………………………………………………………Págº12 Bibliografia………………………………………………………Págº13 Introdução: Octávio César Augusto , nascido no ano de 63 a.C , foi o primeiro imperador romano, filho de Caio Otávio e Átia e sobrinho-neto de Júlio César, que o adoptou e o fez seu herdeiro. Caius Octavius que se tornou, por adopção, Caio Júlio César Otaviano e posteriormente, César Augusto, o Augusto, foi o…

magistrado. A aristocracia, por sua vez, pode restringir-se da metade do povo até indeterminadamente ao menor número. A própria monarquia é suscetível de alguma partilha. Esparta, de acordo com sua constituição, sempre teve dois reis, e houve, no Império romano, até oito imperadores simultaneamente, sem que por isso se pudesse dizer que o Império estava dividido. Assim sendo, existe um ponto em que cada forma de governo se confunde em suas modalidades. O governo democrático é o que…

República 509 a.C. – 27 a.C. República Romana é a expressão usada por convenção para definir o Estado romano e suas províncias desde o fim do Reino de Roma em 509 a.C. ao estabelecimento do Império Romano em 27 a.C.. Durante o período republicano, Roma transformou-se de simples cidade-estado num grande império, voltando-se inicialmente para a conquista da península Itálica e mais tarde para a Gália e todo o mundo da orla do mar Mediterrâneo. Com a instalação da República, os…

Instituições Políticas: a) Realeza (753 a.C a 510 a.C) – A exemplo do que ocorria em outras Cidades-Estado, Roma era governada por um rei. A realeza era vitalícia, porém eletiva e não hereditária. O rei era escolhido pelas Assembléias (Comícios Curiatos – Todos os homens enquanto povo, exceto a plebe e os escravos), indicado pelo Senatus (Senado – 300 membros conselheiros do rei). Poder total que abrangia os âmbitos civil, militar, religioso e judiciário. b) República (510 a.C a

cidadãos mais prestigiados; este administrava as províncias (regiões conquistadas pelos romanos), controlava o Tesouro e as Magistraturas e tomava decisões sobre a política externa da urbe. - Os comícios eram a assembleia do povo romano e tinham como cargos eleger os magistrados e aprovar as leis. - Os magistrados eram aqueles que defendiam os direitos dos cidadãos mais humildes de Roma (plebeus); eleitos pelos comícios detinham os poderes executivos, judiciais e militares; eram…