Resumao

Resumão: Prova dia 09-03
Rafael de Sordi – TIA:31521118
Direito = Dis (Muito) + Rectum (Justo)
Conjunto de normas para a aplicação da justiça
Minimização de conflitos em uma sociedade
Cultura
Tudo que o homem acumula faz parte dela (experiências, imagens, etc)
Algo temporal, histórico

O código de Hammurabi:

Crescente fértil: Fertilidade dos rios Tigres e Eufrates
Criação da Cuneiforme
Criado pelo rei da Babilônia em 1700 A.C – “Um exímio administrador que procurou reconstruir cidades vencidas e preocupou em reedificar e ornamentar ricamente os templos e Deuses”
Unificou o povo através da Língua, Religião e Direito
Conjunto de normas e regras escritas na antiga Mesopotâmia, antiga Susa e atual Irã
Sociedade: Aswlum (Homens livres) Muskenum (Classe média) e Escravos (prisioneiros de guerras)
Essas normas e regras tinham como objetivo em organizar a cidade e criar o primeiro conceito de Estado – aplicando deveres e obrigações para evitar a baderna e criar uma sociedade estável
A pena de morte era largamente aplicada
A) Pena de Talião(olho por olho e dente por dente) – Cuja principal ideia é: Causar o mesmo sofrimento ao infrator que cometeu o crime
1. Ex: “Art. 195. Se um filho bater num pai, terá a sua mão cortada.”
2. Ex: “Art. 196. Se um homem destruiu o olho de outro homem, também terá o seu olho destruído.”
B) Roubo e Receptação – o C.H penaliza tanto o que robou;furtou quanto quem recebeu a mercadoria
1. Ex: “Art ¿. Se um homem roubou um bem de um templo ele será morto, e quem recebeu também”

O código de Manu
A sociedade Hindu era dividida em Castas e não permitia mudanças, ou seja, seu nascimento determinava seu posto até a morte
Casamento, filhos, somente da mesma Casta – Crime hediondo caso isso fosse desrespeitado
Sociedade: Branâmes(A casta superior, médicos) Ksatryas(Guerreiros) Varsyas(Comerciantes) Sudras (Mão de Obra)
“Chandalas” – não eram considerados gente
Branâmes eram superiores aos reis, como diz:
1. Ex: “Art.37. Quando um Brâname