Dos Comicios Romanos

A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação escrita e aplicável a todos que está na origem do direito romano. Criada pelo tribuno da plebe para conter os abusos que sofriam, sua redação foi motivo de grande resistência do Senado romano. A lei da XII tábuas foi um conjunto de XII tábuas gravadas sobre a madeira da lei e que ficaram expostas no lugar do Fórum reservado à justiça. Formava o cerne da constituição

INTRODUÇÃO O direito civil romano influenciou o brasileiro em muitos aspectos e no presente trabalho vou fazer uma lista aonde há ou não essa influencia para um melhor entendimento de onde o direito civil brasileiro está baseado e como foi desenvolvido para isso vai ser feita uma pesquisa em livros revistas e em sites em método dedutivo para responder questões como de onde vêm as nossas bases jurídicas?E como se deu essa formação. É importante estudar o direito romano pois quando uma…

e os Romanos, até ao final da sua história, gostarão de se chamar "os filhos da Loba". Recolhidos por um pastor, o bom Fáustulo - cujo nome é por si só um augúrio favorável, já que deriva defavere -, Rômulo e Remo foram criados por sua mulher, Acca Larentia. Por detrás dos nomes de Fáustulo e da mulher escondem-se nomes de divindades; o primeiro assemelha-se muito a Fauno, o deus pastoril que habitava os bosques do Lácio, o segundo recorda o dos deuses lares, protetores dos lares…

Conceituação e objetivo da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas.Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: principais institutos e influências no direito brasileiro. Direito feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno.Trajetória dos institutos fundamentais. Grandes…

Neste trabalho será exposta a importância do Direito Romano para a construção do Direito Civil brasileiro. As tentativas de criação destas normas iniciaram-se desde a constituição brasileira de 1824, e já previa o Código Civil e o Criminal. Entretanto, não houve sucesso na concretização do primeiro, apenas em 1916 elaborou-se por Clóvis Beviláqua o projeto que deu origem as leis civis do Brasil, em contra partida o Direito Romano influenciou no novo Código Civil de 2002, estando presente os

DIREITO ROMANO: A MAGISTRATURA NO PERÍODO REPUBLICANO Ana Carolina Marinho Marques 1 RESUMO: O Direito Romano é caracterizado por ser um complexo de normas, as quais surgiram a partir da formação da civitas primitiva de Roma, em meados do século VIII A.C., ligadas ao ordenamento político-social da época, tendo se desenvolvido através da sucessão de variados acontecimentos históricos até o Império bizantino de Justiniano, no século VI D. C. Se divide em quatro fases: Monarquia,…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito Romano Professor: Severino Augusto dos Santos Aluno: Arthur Matheus Macêdo Tavares 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares Nesse semestre, nós aprendemos a importância e o objetivo do estudo do Direito Romano, assim como uma prévia da história Romana. Vimos às fontes do direito Romano, Lei das XII tábuas, as compilações da época e a supervivência do direito Romano, que ainda é bastante discutido nos dias de hoje, por ser

Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007 CAPÍTULO VI - ROMA E O DIREITO ROMANO 1. Introdução Oitenta por cento dos artigos do Código atual é baseado nas fontes jurídicas romanas. Roma conquistou toda a volta do Mediterrâneo, praticamente toda a Europa e a cidade teve mais de um milhão de habitantes (séc. I d.C). Os romanos se consideravam a cabeça do mundo; buscavam se…

Testamento Romano e a Sucessão Testamentária do Código Civil Brasileiro Tema: Identificar as rupturas e permanências entre os tipos de testamento. Professor Orientador: Mauro Guimarães Junior Acadêmicos: Lucas Cristiano Barfknecht, Matheus Martins de Oliveira, Murillo Silva. Este trabalho esclarecerá acerca do tema “Testamento” comparando o Romano com o Brasileiro através de pesquisa em livros acadêmicos e sites especializados. Conta com o respaldo do Código Civil brasileiro de 2002 e tem como

severas aos criminosos, ou a culpa através do castigo físico. 3. Sistemas Jurídicos Europeus O autor nos fala sobre o direito canônico, sendo um conjunto de leis formadas pela igreja crista, que surgiu no judaísmo, em um momento que o império romano estava alcançando seu esplendor, tornando-se a religião oficial do estado após o desaparecimento dos apóstolos e de sair da clandestinidade. Para compreender a sua importância na idade media é preciso considerar os seguintes fatos:…