Fichamento 1 Estagio Arthur Direito Romano Turma C

Período Letivo: 2015.1
Disciplina: Direito Romano
Professor: Severino Augusto dos Santos
Aluno: Arthur Matheus Macêdo Tavares

1 PRIMEIRO ESTÁGIO

1.1 Disposições preliminares

Nesse semestre, nós aprendemos a importância e o objetivo do estudo do Direito Romano, assim como uma prévia da história Romana. Vimos às fontes do direito Romano, Lei das XII tábuas, as compilações da época e a supervivência do direito Romano, que ainda é bastante discutido nos dias de hoje, por ser à base de muitas constituições no mundo.
2 História e Fontes do Direito Romano

2.1 Definições de Direito Romano

Num sentido abrangente, Ius Romanum é um conjunto de regras jurídicas que vigorou na Roma dos Césares e nos territórios por ela conquistados, por mais de treze séculos, desde a fundação da cidade até a morte de Justiniano. Num significado particularizado, restrito, stricto sensu, afirma-se que Direito Romano é o Corpus Iuris Civilis, organizado por determinação de Justiniano, no século VI, certamente responsável pela perpetuidade dessa grandiosa herança jurídica que impressionou influenciou o mundo no perpassar do tempo. Pode-se afirmar, também, que Direito Romano é o Ius Privatum, que alcançou em Roma sua mais alta expressão e perfeição.
2.2 Objetivo do estudo do Direito Romano

O estudo do direito romano é objeto do ensino universitário, desde que há universidade ou, mais precisamente, desde o século XII, com a Escola de Bolonha.
O objetivo é de estudar as instituições do direito privado romano, comparando-as com o Código Civil Brasileiro, a fim de propiciar ao estudante de direito, do primeiro ano, o embasamento necessário à aprendizagem do Direito Civil Pátrio, além da formação jurídico-cultural, tão imprescindível para a sua atuação como civilista, jurista ou bacharel apto para os mais diversos misteres.
2.3 Importância do Direito Romano

Fundamentado na percepção de Biondi, sob a ótica da história, o direito romano assume uma indiscutível