As influências do direito romano no direito civil brasileiro

2222 palavras 9 páginas
1 INTRODUÇÃO

O direito civil romano influenciou o brasileiro em muitos aspectos e no presente trabalho vou fazer uma lista aonde há ou não essa influencia para um melhor entendimento de onde o direito civil brasileiro está baseado e como foi desenvolvido para isso vai ser feita uma pesquisa em livros revistas e em sites em método dedutivo para responder questões como de onde vêm as nossas bases jurídicas?E como se deu essa formação. É importante estudar o direito romano pois quando uma lei é elaborada não tem como saber se ela vai acarretar alguma conseqüência ; já que não se pode criar uma lei só para saber se ela trará algum tipo de problema. E nenhum dos Direitos antigos tem mais de 10 séculos de evolução e abundancia de fontes documenta das do que o romano. Por isso ele não é só estudado nos países que tem tradição romanista, mas também em países que tem raízes diversas, como Brasil, Inglaterra, França, Itália, Alemanha entre outros, e esse direito tem tanta influência que dos 1807 artigos do código civil brasileiro de 1916, 1446 tinham raízes na cultura romana.

* Aluno da primeira série do Curso de Direito da Faculdade NOVAFAPI.
2 DIREITO ROMANO

2.1 Organizações jurídicas, política e social

As formas de organização social, jurídica e política podem variar de acordo com o período da civilização como vamos poder ver nos itens a seguir.

2.1.1 Realeza (753 -510)

Era pela vontade rei que detinha os, poderes legislativo e judiciário, o comando do exército e por isso era ele que ditava as leis e fazia os julgamentos as leis eram orais e podiam ser mudadas por ele na hora que lhe fosse conveniente. Esse que era vitalício e sua sucessão não era dada por hereditariedade ou pro eleição quando o sucessor não era escolhido pelo antecessor, era escolhido pelo interrex que era um senador designado pelo senado, que governada em estado de vacância o cargo real, por cinco dias e depois passava o poder para outro nas mesmas condições, e assim até que

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