Fichamento Roma e o Direito Romano

Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007

CAPÍTULO VI - ROMA E O DIREITO ROMANO

1. Introdução

Oitenta por cento dos artigos do Código atual é baseado nas fontes jurídicas romanas.
Roma conquistou toda a volta do Mediterrâneo, praticamente toda a Europa e a cidade teve mais de um milhão de habitantes (séc. I d.C).
Os romanos se consideravam a cabeça do mundo; buscavam se tornar eternos na história.

2. História de Roma: Divisão Política

De Realeza para República para Império (Alto e Baixo).

2.1. A Realeza e suas Instituições Políticas

Roma fundada por Rômulo e Remo (mito).
Realeza vitalícia e eletiva, isto é, não hereditária.
Comícios Curiatos (reuniões de patrícios e clientes) escolhiam o rei.
Senado (300 membros conselheiros do rei, porém sem poder).

2.2. A República e suas Instituições Políticas

Fundação da República, o poder executivo ficava na mão de muitos (Magistrados).
Senado permanecia vitalício, cuidava de questões externas.
Magistrados Ordinários: Cônsules, Pretores, Edis e Questores
Magistrados Extraordinários: Censores
Cursus Honorum (caminho da honra) era a escala de cargos que deveriam ser alcançados.

Cônsules: Dois por vez. Comandavam o exército, presidiam o Senado e os Comícios, representavam a cidade.
Pretores: Pretor Urbano cuidava da cidade e o Pretor Peregrino cuidava da justiça no campo e dos estrangeiros; cuidavam da administração da Justiça. A Lei Aebutia fez com que pudessem fixar os limites da contenda e dar instruções ao juiz.
Edis: Cuidavam fisicamente da cidade, segurança pública, tráfego urbano, vigiavam preços e pesos do mercado, conservavam monumentos públicos, pavimentavam e promoviam jogos.
Questores: Cuidavam das fazendas; custodiavam tesouro público, cobravam devedores e seguiam generais e governadores como tesoureiros.
Censores: Cargo cobiçado. Cuidavam do Censo, realizado de cinco