Dos Bens Classificação Do Codigo Civil

Curso de Bacharelado em Direito Turma DR2P58 – 2014 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Professora: Mariana Kalume P E S S O A J U R Í D I C A COMPONENTES: Ana Clara Araújo Cláudio Rogério Creusa Maria Pereira Francisco Marques Luis Avelino de S. Neto Teresina – PI, outubro/2014 INTRODUÇÃO O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica

Espécies de propriedade fiduciária: o Código Civil e normas específicas. “As diversas espécies de propriedade fiduciária estão definidas em sintonia com os bens da vida sobre os quais incidem o instituto, de acordo com as normas que dispõem sobre a respectiva matéria, todas elas chanceladas como direito real, hábeis a garantir a alienação (fiduciária) concretizada.” p.17 “[...] são espécies de propriedade : a) sobre coisas móveis infungíveis; b) sobre bens imóveis; c) sobre aeronaves ;…

Especialização de Direito Civil Constitucional ESMA – Escola Superior da Magistratura Módulo: Aspectos Civis-Constitucionais da teoria dos fatos jurídicos Ministrante: Prof. Me. André Gomes Alves Alunos: Maria da Glória Vírginio Barbosa Josivan Rodrigues Leite Regina Cláudia Vírginio Barbosa Rubiana Galdino Guedes Brasilino Suellen Dantas dos Santos 1- A que se refere o processo de juridicalização dos fatos jurídicos? E, em tempo, pode o fato também passar por um processo de…

SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................... 1 2. Capitulo 1 – Introdução ao Código Civil.................................. 2 3. Capítulo 2 – Direitos da personalidade.................................................4 4. Capítulo 3 – Dos bens..........................................................................7 5. Conclusão............................................................................

Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró,em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam ojovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendosua primeira noite de amor. No calor do momento, Jairo enterra uma

setor privado, os estímulos ao desenvolvimento econômico - tem, como se vê, princípios próprios e âmbito bem delineado” (REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, vol. I. 26ª Edição. São Paulo: Saraiva. 2006. p. 10). FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 4. ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL. Embora se tenha registros de regras comerciais nas civilizações antigas, como demonstra-nos os códigos de Manu (Índia) e Hamurabi (mesopotâmia), podemos afirmar, com bases nas lições de Requião,…

APERSONALIDADE CIVIL 11 2.2 – CAPACIDADES PLENA, INCAPACIDADE ABSOLUTA E INCAPACIDADE RELATIVA 14 2.3 – PESSOAS JURIDICAS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO 16 CAPITULO 3 – CONCEITOS E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS 17 3.1 – BENS IMÓVEIS 17 3.2 – BENS IMÓVEIS – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 18 3.3 – BENS MÓVEIS 18 3.4 – BENS MÓVEIS - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 19 3.5 – BENS FUNCÍVEIS 20 3.6 – BENS INFUNGÍVEIS 20 3.7 – BENS CONSUMÍVEIS 20 3.8 – BENS INCONSUMÍVEIS 20…

DOS BENS DISTINÇÃO DE COISA E BEM Coisa é gênero. Bem é espécie. COISA é tudo que existe objetivamente, com exclusão do homem. BENS são coisas que, por serem úteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico. Portanto, bem é uma coisa que proporciona ao homem uma utilidade sendo suscetível de apropriação. Todos os bens são coisas, porém nem todas as coisas são bens. Resumo Coisas = tudo o que não é humano. Bens = coisas com interesse econômico e/ou…

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA TRABALHO DE DIREITO CIVIL GOIANÉSIA-GO Faculdade Evangélica de Goianésia Professora: Kênia Silva Oliveira Aluna: Geisla Meirelles David Santos Matrícula: G1310304 Curso: Direito Goianésia-Go CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA NATURAL Para a doutrina tradicional “pessoa” é o ente físico ou coletivo suscetível de…

Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código?. Diante dessa assertiva pergunta-se: 1) O Código Civil…