Dos Atos Citados Abaixo Não é Permitido Ser Ministério Público Correta

Rio de Janeiro/SME Data de Celebração: 31/10/13 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 05/11/13 à 13/12/13 Fundamento do Ato: Convênio n°25/13 Instrumento: Termo de Compromisso E/SUBE/7ª CRE N° 48/13 Nome das Partes: CAROLINE NEVES MARTINS e Município do Rio de Janeiro/SME Data de Celebração: 31/10/13 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 05/11/13 à 13/12/13 Fundamento do Ato: Convênio n°25/13 Instrumento: Termo de Compromisso E/SUBE/7ª CRE N° 49/13 Nome das Partes: ANA KARLA…

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO EDITAL N.º 1 – SEAP, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei nº…

1 QUESTOES COMENTADA – DIRETIO DO TRABALHO _ GREVE 1. Quanto ao exercício do direito de greve, aponte a alternativa correta: a) Em caso de greve prolongada que interrompa totalmente as atividades do empregador, poderá este, para o cumprimento de obrigações inadiáveis com terceiros, contratar diretamente os serviços necessários b) Nos serviços ou atividades essenciais os sindicatos de categoria econômica e os trabalhadores grevistas deverão estabelecer percentual de trabalhadores…

que substituísse a legislação vigente – O Código de Menores – que datava de 1927 e não mais contemplava situações da realidade moderna e atingia somente as crianças e adolescentes em situação irregular. O Código de Menores, portanto, adotava a doutrina[1] da situação irregular. Ou seja, contemplava somente crianças e adolescente em situação de rua, delinqüência, abandono, aqueles chamados excluídos da sociedade e não a totalidade das crianças e adolescentes ditas de “bem”, “de família.”…

Gestão de Pessoas, torna público que realizará, sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, Concurso Público para provimento dos cargos de: • • • GUARDA MUNICIPAL I GUARDA-VIDAS MOTORISTA O presente concurso público, autorizado por ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, exarado nos autos do processo administrativo nº 113495/2013-70, reger-se-á de acordo com as instruções especiais contidas neste Edital. O referido certame público será…

Câmara de Carapicuíba - SP CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL COMPLETO DE ABERTURA DE CONCURSO Nº 001/2012 A Câmara Municipal de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que realizará na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, Leis Federais e Municipais e demais legislações vigentes, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para provimento de vagas do quadro geral dos servidores…

processo penal ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 105 páginas. A apostila completa contém 169 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição;…

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. A CEB – Distribuição S/A., por seu Presidente Rubem Fonseca Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº.…

residente e domiciliada na rua XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (anexo), impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR visando proteger direito líquido e certo seu, contra ato manifestamente ilegal do DIRETOR/SÓCIO GERENTE DA CONSUPLAN - CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 01.185.758/0001-04, com sede na Rua José Augusto de Abreu, n° 1.000, Bairro: Augusto de Abreu ,…

DO ESTADO DA BAHIA - SAEB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SAEB/03/2014, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e o SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, fazem saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário da Estrutura da…