Dos Alimentos Conceitos E Natureza Jurídica

parentesco ser consangüíneo ou não. O instituto dos alimentos, um ramo do Direito de Família, tratado em nosso Código Civil, tem como objetivo garantir a preservação da dignidade da pessoa humana e o da solidariedade social e familiar, sendo um dever personalíssimo, devido em razão do parentesco, vínculo conjugal ou convivencial. Como se pode notar no poder judiciário estão acumuladas demandas envolvendo lides que tratam dos direitos de alimentos. Por ser um assunto de tanto interesse…

Bens Conceito: bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. Bens corpóreos e incorpóreos: corpóreos são os que têm existência material, como uma casa, um terreno, um livro; são o objeto do…

Introdução______________________________________ Conceito legal de empresário________________________ Profissionalmente_________________________________ Atividade econômica_______________________________ Atividade organizada_______________________________ ­­­­Condições para se tornar um empresário________________ Tipos de Sociedades existentes________________________ Formação de um nome empresarial______________________ Como obter CNPJ e registro do contrato social____________ Contrato

2° Bimestre O assunto da prova é os capítulos 4, 5 e 6. Questões cap. 4 1) Qual o conceito de população? R: Conceitua-se população como o agrupamento de todas as pessoas presentes no território do Estado, ,num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, não apresentando vínculo, 2) O que distingue de Povo? R: População difere de povo no que se refere ao vínculo do indivíduo com o Estado. Enquanto a noção de povo inclui o vínculo, através…

seus princípios e sua evolução ao longo do tempo. Traremos os conceitos de empresa e empresário, a função social, título de crédito e capacidade contributiva. Ainda, apresentaremos uma organização na perspectiva dos conceitos então abordados. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Organização Empresarial Empresa: TM ALIMENTOS LTDA (TIA MONA) nome fantasia. End. RUA A, N°94 Bairro. Bela Fama Nova Lima MG. CEP: 34000-000 Segmento: Alimentos Tamanho: pequeno porte. 71 funcionários Missão:…

Conceito: bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. Bens corpóreos e incorpóreos: corpóreos são os que têm existência material, como uma casa, um terreno, um livro; são o objeto do…

UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A COBRANÇA DE DÍVIDA ALIMENTAR (Projeto de Monografia) Aluno: Robson Maldaner Ribeiro Orientador: Andre Rafael Weyermuller Novo Hamburgo 2010 Sumário 1. Identificação do Projeto.......................................................................................................02 2. Objeto.

giram em torno dele, seus fundamentos e as várias posições doutrinárias atinentes. Procura-se, de início conceituar e delimitar o direito a alimentos. Para alcançar tal objetivo apóia-se na doutrina e legislação que trata da matéria, basicamente na Constituição Federal(CF/88), no Código Civil (CC), Código de Processo Civil (CPC) e na Lei de Alimentos. Visa-se com tal argüição delimitar a importância do instituto em análise, e subsidiar eventuais mudanças na legislação…

Sumário Introdução_________________________________________ 1 2.0 Conceito legal de empresário________________________ 2 2.1 Profissionalmente _________________________________ 2 2.2 Atividade econômica________________________________2 2.3 Atividade organizada ________________________________2 3.Condições para se tornar um empresário anotações __________ 3 3.1 condições para se tornar um empresário tabela______________ 4 4.Tipos

em pagamento, seu conceito, natureza jurídica, hipóteses em que é aplicada, requisitos para que seja válida e o processo realizado para sua efetivação. Além disso, aborda-se também sobre o pagamento com sub-rogação e seus pontos importantes, como: conceito, pagamento com sub-rogação legal (que é a prevista em lei), pagamento com sub-rogação convencional (a convencionada de acordo com a vontade das partes) e efeitos. Sobre a imputação de pagamento, versa-se sobre seu conceito,…