ATPS direito

3080 palavras 13 páginas
Introdução______________________________________

Conceito legal de empresário________________________

Profissionalmente_________________________________

Atividade econômica_______________________________

Atividade organizada_______________________________

­­­­Condições para se tornar um empresário________________

Tipos de Sociedades existentes________________________

Formação de um nome empresarial______________________

Como obter CNPJ e registro do contrato social____________

Contrato Social___________________________________

Propriedade Industrial______________________________

Conclusão_________________________________________

Referência Bibliográfica_________________________________

Introdução

O Presente Trabalho tem por objetivo desenvolver as etapas da ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) da disciplina de Direito Empresarial, nesta atividade iremos acompanhar todos os passos para abertura e regularização de uma empresa no Brasil, levantamos dados de fontes do SEBRAE. Vamos conhecer quais as obrigações e deveres legais dos empresários diante a constituição e os requisitos necessários para abertura e regularização da empresa. Identificamos o que o empresário deve saber sobre a área em que pretende atuar assim obtendo sucesso em seu ramo, e quais as atividades existentes que ainda não foram reconhecidas como empresaria segundo a legislação.

Termos e Expressões Constantes do Conceito Legal de Empresário Analisado no artigo 966 do Código Civil
Empresário é todo aquele que exerce profissionalmente suas atividades econômicas organizadas para a circulação de bens e serviços.

Profissionalmente: é aquele que envolve a Habitualidade, Pessoalidade, Monopólio das informações com atividades que deve ser exercida de forma habitual e pessoal.
Atividade econômica: é quando gera lucratividade para a empresa.
Atividade organizada: é considerada uma atividade Organizada desde que o empresa conjuga os quatro fatores

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