Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

contraditórias. Ausência de norma. Situação social que, em seus casos limítrofes, não contém normas: é, em conseqüência, o contrário de sociedade. O comportamento anômico: O comportamento anômico ocorre em todas as sociedades. Leis, sistemas jurídicos e sociedades bem organizadas não impedem a existência do estado anômico. O estudo da anomia se preocupa com as causas e não só com os fatores da ausência da lei. O pensamento de Durkheim sobre anomia: Tese principal: A…

homem não mais como uma criação de Deus, mas da natureza. Antropologia Jurídica: a antropologia jurídica dedica-se ao estudo do Direito das sociedades “simples”,das instituições do Direito da sociedade contemporânea, do Direito Comparado e do pluralismo jurídico. Shirley (1987,p.14) divide o estudo da antropologia jurídica em três tipos: a antropologia legal, “é o trabalho clássico do antropólogo legal [...], o estudo da ordem social, de regras e sanções em sociedades ‘simples’,o…

compreensão da matéria em suas linhas gerais, servindo como um roteiro para maiores indagações nos domínios da ciência jurídica. Dividem-se as opiniões em três grupos doutrinários que são os seguintes: TEORIA MONÍSTICA Também chamada de estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem a idéia de qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a única fonte do Direito, porque…

Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais A democracia como mais perfeita forma de governo deve ser dinâmica e estar em constante aperfeiçoamento, pois sabemos que o habitat natural do homem é a sociedade construída por abstrações, elaborada por casos excepcionais de construções sociológicas no âmbito do convívio social com os outros indivíduos. Dessa forma não há como pensar o Direito dentro desse processo democrático de outra forma a não ser esta inicialmente apresentada denominada…

ao Estudo do Direito – 2˚ Semestre – 2014 Estudo Dirigido n˚ 2 Aluno: Gabriela Chaves Honório, Luiz Pires, Flávia Kovalski, Mariana Cantarelli. Os ordenamentos jurídicos em relação entre si (Norberto Bobbio) 1. Resuma brevemente no que consiste a primeira e a segunda fase do “pluralismo jurídico”. O positivismo jurídico é necessariamente pluralista ou é possível falar em um universalismo positivista? Justifique. Resposta: Um problema pertinente que existe é as relações…

Pluralismo Jurídico é a “Teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas jurídicos no seio da mesma sociedade. Também chamada dualística, que sustenta serem o Estado e o direito duasrealidades distintas, independentes e inconfundíveis”. Para LUIS FERNANDO COELHO, citando Goffredo Telles Jr., temos que: “A esta concepção que admite a coexistência de várias ordenações se denominapluralismo jurídico, e opõe-se ao monismo, teoria que aceita a ordenação do Estado como a maior expressão…

aquisição de um imóvel que não atenderia suas necessidades especiais...Se lembrar mais alguma coisa eu posto... PLURALISMO JURÍDICO: O NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Olímpio Moraes Rocha Resumo RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da

centralizador não aceita o pluralismo como uma realidade social, pois se assim o reconhecesse, estaria renunciado a suas próprias bases monistas, as quais determinam um poder central, único e legitimado no interesse geral, os quais são totalmente incompatíveis com os fundamentos pluralistas. Contudo, o Estado não consegue mais subsistir frente aos acontecimentos sociais, os quais estão causando o desmoronamento do monismo jurídico e conseqüentemente do positivismo jurídico. …

Há, nos dias de hoje, uma grande discussão acerca dos modelos Monista e Pluralista. Uma vertente mais voltada para o positivismo jurídico, defende que o Estado deve ser o único detentor do poder de criar normas dentro da sociedade, devendo assim ser adotado o Monismo. No entanto, há muitas correntes que lutam pelo Pluralismo, alegando ser esta uma forma mais abrangente de justiça, ou seja, a justiça, de fato, ao alcance de todos. Em um país com a extensão geográfica do Brasil, que ainda…

encaminhamento a oficinas de parentalidade e divórcio, “uma prática voltada a educar pais divorciandos a resolverem melhor seus conflitos”. (AZEVEDO, André Gomma de. Conciliação e mediação têm boas perspectivas após bom ano. Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2013).  Pesquise e discorra sobre 2 (duas) ações apresentadas no texto que contribuem para o desenvolvimento dos meios alternativos de solução de conflitos na sociedade brasileira. Questão objetiva …