Sociologia

Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais
A democracia como mais perfeita forma de governo deve ser dinâmica e estar em constante aperfeiçoamento, pois sabemos que o habitat natural do homem é a sociedade construída por abstrações, elaborada por casos excepcionais de construções sociológicas no âmbito do convívio social com os outros indivíduos. Dessa forma não há como pensar o Direito dentro desse processo democrático de outra forma a não ser esta inicialmente apresentada denominada pluralismo jurídico. O grande desafio que nos é apresentado diante dessa nova realidade é como adequar o Direito, legislado pelo Estado tido como oficial, a essas novas manifestações pluralistas de ordenamento jurídico, criadas devido às necessidades peculiares a cada sociedade. Como podemos da melhor forma exercer a justiça sem passar por cima dos direitos coletivos, e também respeitando os direitos individuais que são muito importantes no exercício da democracia. Não há mais espaço para o Direito monista centralizado, porém é essencialmente delicado lidar com o fenômeno do pluralismo devido a sua complexidade e ramificação. Devendo este ser tratado e pensado como um desafio imposto aos atuais e futuros operadores do direito, que tem a função social de exercer a justiça adequando os vários ordenamentos paralelos, direitos alternativos, concorrentes, e divergentes ao Direito oficial legislado pelo Estado, poder supremo.

Pluralismo Jurídico é a “Teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas jurídicos no seio da mesma sociedade. Também chamada dualística, que sustenta serem o Estado e o direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis”. Para LUIS FERNANDO COELHO, citando Goffredo Telles Jr., temos que: “A esta concepção que admite a coexistência de várias ordenações se denomina pluralismo jurídico, e opõe-se ao monismo, teoria que aceita a ordenação do Estado como a maior expressão da normatividade jurídica”. Na visão filosófica, o pluralismo jurídico vai