Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

de comunicação entre a Antropologia e o Direito. Essa tese é importante para se verificar a relevância do direito natural e das disciplinas humanísticas, como a antropologia que será tratada aqui nesse ensaio, para a solução de problemas do mundo jurídico. Terra Indígena é uma porção do território nacional, considerado bem da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por eles usada para suas atividades produtivas, indispensável à preservação dos recursos ambientais necessários a…

jurídicas convivendo ) – pluralismo jurídico . MODERNIDADE : acaba a mistura de poder e passa a ser um só. ( monismo )  direito estatal; positivismo jurídico acaba com o direito natura. O que vale, é o que é imposto pelo estado. DIREITO= LEI= ESTADO (Direito positivo) DN X DP -> DP GANHA POS MODERNIDADE : argumentos ao estado pelo pluralismo juridico : a) não tem monopólio jurídico ( mais de uma ordem ) b) querer ter o monopólio é prejudicial PLURALISMO JURÍDICO  uma…

Fichamento capítulo IV (Pluralismo Jurídico: Projeção de um marco de alteridade). Introdução- Na introdução do texto Wolkmer justifica a legitimidade da volta da discussão sobre o pluralismo jurídico a partir da defesa de um sistema “prático- teórico”. Este sistema resultaria na busca de um novo referencial para a discussão do pluralismo jurídico em face dos avanços sociais e econômicos da sociedade. Deste modo, Wolkmer fala em um “novo pluralismo jurídico” de forma a romper com o modelo

Resenha – Pluralismo Jurídico Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra estatal, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. O Pluralismo jurídico sempre existiu nas sociedades. A…

ATIVIDADE DE CLASSE - Resenha do Texto: DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO (Mayra de Souza Scremin) Após o período medieval, onde a fé e os dogmas sustentavam as relações da sociedade, com a chegada do iluminismo houve a troca do embasamento da fé pela razão. A mudança pode ser percebida nas ciências naturais, exatas e humanas. O indivíduo passa a ser sujeito de direito, referência na política e sociedade. O positivismo jurídico é colocado como típico do direito…

suas relações sociais, pois o homem das leis examina o torto e o direito do cidadão no mundo social em que opera, sendo, ao mesmo tempo, homem de estudo e homem público, persuasivo e psicólogo, orador e escritor. 3ª ETAPA: O monismo jurídico estatal é o modelo jurídico adotado como regra geral pelo Estado. Substancia-se como o produto histórico na formação dos grandes Estados, nascidos sobre a dissolução da Sociedade Medieval e a partir desta nova formação inicia-se a Era…

1ª etapa) assistir o vídeo pluralismo jurídico - um novo paradigma (http://www.youtube.com/watch?v=yrhkjaeduvm&feature=player_embedded#!) • Debater o tema com os colegas de classe e professores. NOTA: a discussão pode ocorrer em sala de aula, nos corredores da universidade, em encontros informais etc. Após, o estudante deverá elaborar uma resenha crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade brasileira atual. A frase: ?a vida do…

conhecida como do estadismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem a ideia de qualquer regra jurídica fora do estado. O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o estado através da força coativa de que só ele dispõe. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade. Foram precursores do monismo jurídico: Hegel,…

Também chamada do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do estado. O Estado é a fonte única do direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” de que só ele dispõe. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade. Foram precursores do monismo jurídico: Hegel,…

1ª parte: O Pluralismo jurídico sempre existiu nas sociedades. A dinâmica social sempre produziu, até hoje, normas ou procedimentos para a regulação social, independentemente da elaboração das leis ou normas estatais. Embora, com a modernidade e modo de produção capitalista, sintetizados no Estado centralizador e burocrático, ocorresse a exclusiva validação do monismo jurídico. No vídeo, a realidade fática foi mostrada como precária, seguindo o exemplo de pessoas com baixo poder aquisito que