Do Legalismo Positivista

uma visão mais elástica do que seja o direito, defendendo inclusive a existência de hipóteses de sobrevivência de “estados de natureza” em nossa atual sociedade – significa criatividade, fomento. Keen, que é o sobrenome do juiz mais apegado ao legalismo estrito, significa pujança, firmeza. Handy, por seu lado, tem o sentido de alcunhar de habilidoso aquele que assim seja designado, caracterização essa que corresponde às feições do último dos julgadores. Os magistrados supra citados…

modos de condução de uma determinada demanda , assim como nas suas respectivas aptidões para conhecer, problematicamente, os diversos dados que se lançam em um conflito de interesses em particular. Decerto que causa repulsa a uma visão puramente positivista do direito a adoção de formas puramente indutivas, intuitivas de conhecimento e de manufatura da decisão como meio para se chegar à solução de um caso decidendo; mas o contrário, exarcebando-se a tentativa de afastar qualquer…

Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a…

da lacuna proveniente entre o Direito Positivo e o Direito Legitimo. No intuito de uma crítica qualificada ao positivismo reducionista e dos jusnaturalismo idealista, vale lembrar, que o referido autor reconhece a necessidade da substituição do legalismo, do idealismo e da validade pela legitimidade - propostas alternativas - empenhadas na luta pela verdadeira democracia-, no entanto, lembra que isso implicaria em uma mudança significativa em na estrutura do ensino jurídico. Assim,…

estudando de Direito no mundo do que é realmente o "Direito", formas de pensar, visões, teorias, nomes e influências clássicas do Direito, haja vista o embate travado entre o Direito natural e o positivismo jurídico, mas a obra tambem traz princípios, legalismo e jurisprudência. A grande questão que aproxima o estudante de Direito a disciplina o introduzindo a pensar é a contraposição entre ser estrito ao que dispõe a letra da lei ou tentar interpretá-la de forma mais próxima com a…

mas um jusnaturalismo histórico em que o proletariado oprimido é o portador do novo direito e da nova ordem. Portanto, para Machado Neto, toda proposta revolucionária é jusnaturalista, assim como, a nosso ver, toda consolidação revolucionária é positivista. A ordem instaurada é conservadora e reage positivamente à provocação de sua própria mudança. Para os marxistas, o direito, como observado supra, não tem qualquer correlação com a ideia de justiça, como é estudado pelas doutrinas…

Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a…

positivismo jurídico tornou o direito frio, excessivamente legalista, privilegiando a atividade forense, ao ponto do quase total afastamento da realidade social”. Acredito que ele afirma este estudo embasa-se em um pensamento positivista, que conduz os estudantes ao legalismo e consequentemente os afasta da realidade sócio-juridica. Quer significar que os acadêmicos encontram-se como que em uma linha de montagem, cujo o resultado final é assegurar o atual sistema, fonte primeira de…

do enfoque exclusivamente dogmático do direito. Romper com este viés simplista e rasteiro, contudo, segue sendo ainda uma tarefa urgente e inacabada, especialmente nos cursos de direito, que em grande parte ainda se deixam seduzir pela cantilena positivista. O direito achado na rua, a par de representar um compromisso ético com a eliminação da desigualdade intolerável e com a afirmação de identidades, direitos e participações dos grupos e movimentos sociais que partilham experiências de…

imanente às coisas. Crítica ao modelo positivista, ao racionalismo e individualismo, como meios de imposição de poder, enaltecendo o direito natural, no qual propõe a volta de um direito justo que não seja pautado em leis rígidas e em um esquema geométrico, mas em uma solução pautada no caso presente. Em Dworkin, o direito não está desvinculado de um sistema normativo, mas deve-se distinguir a regra e o princípio, critica assim o positivismo quando, ao defender o legalismo puro,…