Do Legalismo Positivista

AO ESTUDO DO DIREITO 1) Fundamentem a seguinte sentença: “O direito é um fenômeno retórico e não lógico-formal” Resposta: Os positivistas pensavam o direito como um sistema completo e auto-suficiente, e também na idéia de univocidade e da mecanização. Eram anti-sistematicos e buscavam seguir princípios condizentes com a proteção da essência. Já para os pós-positivistas é necessário que haja uma elasticidade nos fundamentos de direito, e que este opere a partida da razoabilidade, pois…

assertivas: I - A dogmática jurídica pós-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da subsunção; IV - Dentre outras, a dogmática pós-positivista caracteriza-se pela noção de…

natureza social, política e econômica.” Como se percebe do texto supramencionado, a doutrina Positivista tem como fundamento básico seu apego ao formalismo legal, sendo a norma jurídica o eixo de sustentação do Direito. Faz frente às correntes idealistas, principalmente àquelas que sustentam a existência de princípios absolutos aplicáveis a todos os seres humanos, como o Direito Natural. Os positivistas limitam-se à ordem do ser, emitindo juízos da realidade (diferentemente dos…

assertivas: I - A dogmática jurídica pó-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da subsunção; (F) IV - Dentre outras, a dogmática pó-positivista caracteriza-se pela noção de…

compreendido como queria Montesquieu. O que tanto mudou? Basicamente os três aspectos do mesmo fenômeno, colocados no título desta introdução, que vão interferir decisivamente tanto no direito quanto na política. Primeira das grandes escolas positivistas, também nascida no final do século XVIII, a École d’Exégèse francesa afirma ser a generalidade um elemento essencial da norma jurídica, ficando ao juiz o mero papel de bouche de la loi (boca da lei), pois in claris non fit…

imparcialidade necessária, isentando-se de valores, mas do paradoxo existente entre a dependência dos valores e a noção de objetividade e liberdade por serem valores entre si. Metodologia da Pesquisa no Direito 765-266 ”Popper afasta-se de uma visão positivista do direito.”[...]”ele afasta a ideia de uma verdade absoluta e definitiva das teorias científicas.”[...]”O positivismo nasceu com a modernidade e encontrou sua falência juntamente com a sucumbência do propósito moderno, visto que…

NÃO É UM DADO, MAS UMA CRIAÇÃO. ATUA SOBRE A REALIDADE CONFORMANDO-A E TRANSFORMANDO-A A RELAÇAO ENTRE O SUJEITO, A NORMA E A REALIDADE É TENSA E INTENSA O IDEAL POSITIVISTA É IMPOSSÍVEL DE SE REALIZAR RELAÇÃO LEI/LEGALISMO: DERROTA DA POSITIVISMO É ASSOCIADA A DERRROTA DO FACISMO E NAZISMO EM DIFERENTES PARTES DO MUNDO O LEGALISMO SERVIU DE BASE PARA DISFARÇAR AUTORITARISMO. ESTABELECIDA A ORDEM (QUALQUER QUE FOSSE) O DEBATE EM TORNO DA JUSTIÇA ESTAVA ENCERRADO.…

Historicamente, pode-se dividir o Positivismo em : social e evolucionista. O primeiro de, Saint - Simon, Comte e John Stuart Mill é nascido para uma nova ordem social e religiosa baseada na ciência. O segundo é de Spencer, toma como geral o conceito positivista de progresso para toda a ciência. Só é fonte de conhecimento a ciência, sendo por exemplo a metafísica refutada como fonte (de conhecimento) por não recorrer ao método científico - único válido. Sendo este recorrente aos fatos e…

maior, já que seguiam, em certos casos, os costumes. Na Inglaterra essa escola foi denominada de Escola Analítica do Direito, bem mais aberta, seguindo o Common Law, ou seja, a jurisprudência, os costumes. Adiante, surgiram as escolas de reação ao legalismo estrito das escolas da Exegese, ou escolas tradicionais. Esta escola afirmava que o Código de Napoleão resolveria qualquer problema do dia-a-dia, logo, a lei seria triunfo da razão. Para a escola da Exegese a totalidade do…

Sumário 1. Observações Prévias 1 2. A Função da Codificação no sistema jurídico. 3 2.1. Evolução do Juspositivismo: Legalismo, Normativismo e Realismo 4 2.1.1. Legalismo 6 2.1.2. Normativismo 8 2.1.3. Realismo 9 Sistema Jurídico e Codificação: A vinculação do juiz a lei. 1. Observações Prévias Desde os inícios do século XX que a Teoria do Direito e a Metodologia Alemã são consideradas fundamentais numa discursão em cujos polos se posicionam a norma legal e a decisão