Do Legalismo Positivista

ponderação constitucional. Mas este modelo não tem sido de modo algum pacífico, gerando uma reação contrária que ele denomina “legalismo” (p. 160), o qual defende a subsunção, a norma estatal, a independência do direito ordinário e a primazia do legislador. Então, trabalhando a partir de uma lógica das oposições, contempla que o constitucionalismo contemporâneo, contrário ao legalismo, propõe um sistema jurídico de três níveis (p. 161). O primeiro e segundo níveis são, respectivamente,…

Qin(antes de 221 a.C.): Começa aí o período clássico ou a Idade de Ouro, da filosofia chinesa, com as chamadas Cem Escolas do Pensamento. Entre as mais significativas dessas escolas podemos apontar o confucionismo, o taoismo, o moísmo, o yin – yang e o legalismo. O confucionismo pregava a restauração dos valores e das normas tradicionais, e a doutrinação do indivíduo para incorporar esses valores e a moral como base para o governo. O taoísmo criticava a busca por objetivos terrenos,…

seguintes assertivas: I - A dogmática jurídica pós-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da subsunção; IV - Dentre outras, a dogmática pós-positivista caracteriza-se pela noção de…

jusnaturalista e positivista do Direito. O jusnaturalismo como uma ideologia mais antiga, acredita que as normas devem provir de algum padrão superior. Ele não cria uma superação do positivismo e sim uma contradição. O Jusnaturalismo afirma que existe um Direito natural, baseado em princípios invariantes, imortais e constantes, que deveria sobrepor-se ao Direito positivo, que hoje predomina entre os juristas do nosso tempo, seja ele o que assenta na ordem burguesa e capitalista, seja o…

o pluralismo juridico A perspectiva descentralizadora e antidogmática, que estabelce a supremacia de fundamentos político-sociológicos sobre critérios formais positivistas, evidencia o pluralismo jurídico, revelando que o fenômeno jurídico é uma estrutura que deve ser contemplada além das cancelas do legalismo e do Estado. Isto é, as fontes de produção de direitos são muito mais vastas do que se poderia pressupor por intermédio de leis e códigos. Ana Lucia Sabadell (2005) define

filosofia jurídica é “amor ao saber jurídico”, é uma área da filosofia cujo objeto de investigação é o Direito de forma a refletir criticamente aos pressupostos do direito, ou seja, as raízes jurídicas. O jus filósofo converte em problemas o que o jus positivista vale como resposta, ou ponto disposto e imperativo. O jus filósofo pensa o direito de forma ampla, profunda e critica, buscando os porquês que rodeiam o mundo jurídico, contribuindo com a formação dos operadores do direito,…

exercício, da atuação. Não adianta incluir na Constituição princípios lindos de justiça social, de proteção aos pobres, se continuo aplicando o legalismo formal. ISTOÉ - Como foi que o sr. começou a julgar dentro dessa ótica mais humanista? DAVID DINIZ DANTAS - A partir da constatação da insuficiência de um modelo que é a perspectiva positivista, formalista. Vemos diariamente insuficiências da lei na sua literalidade para solucionar os casos judiciais. Casos rotineiros, como…

pensamento positivista-kelseniana para entender o ordenamento jurídico sobre um aspecto valorativo. Como os valores são por natureza arbitrários (não regulados por lei, mas por vontade), nenhum sistema, inclusive o cartesiano, poderia ser considerado inteiramente lógico. Chaïm Perelman nos apresenta uma crise epistemológica na Teoria Pura do Direito. Segundo ele, somente o acordo sobre os valores é que nos permite justificar as regras. "O que parece justificar o ponto de vista…

a preocupação de tomar decisões paliativas em busca da ordem e da prática. A Filosofia Jurídica problematiza a Ciência Jurídica de uma forma contínua e sempre questionável. 3-Como e por que a filosofia jurídica evita supera o jurisdicismo ou o legalismo ?ou seja como ela se situa entre as perspectiva dogmática e zetetica ? 4-Qual a relação entre a dogmática jurídica e a teoria critica do direito? R- A Dogmática Jurídica é uma forma de conhecimento teórico e prático acerca do…

naturalistas, quer em suas bases jus positivistas. A tragédia Antígone já antevê, através do gênio de Sófocles, o antagonismo entre Lei e Justiça e o problema da vigência das leis injustas. Os adeptos do positivismo jurídico mais radical não aceitam o problema, pois o valor não é objeto da pesquisa jurídica. O ato de justiça consiste na aplicação da regra ao caso concreto. Não pode haver influência de elementos extra legem na definição do Direito Objetivo. Daí o puro legalismo. Já os…