Do Legalismo Positivista

assim chegando ao que se quer com todas as argüições jurídicas, a justiça. Ainda concretizando a intenção de estudo sobre a verdade, é devida a análise sobre casos concretos, em que o juiz não deve somente se ater ao legalismo, às formalidades legais e positivistas. Mas sim, começar a vislumbrar o que é real na sociedade, o que é observado na clareza dos fatos. Ir além do ocorrido, ir alem do que se vê, melhor dizendo, não ficar preso somente ao que se vê a olho nu.

Direito se revela) e à sua matéria (como o Direito surge, de onde ele emana). A primeira corrente afirma que o Direito deve ser aplicado na íntegra, sem questionamentos, formando-se uma "Teoria Normativa do Direito". Nessa posição estritamente positivista, o Direito é considerado válido e legítimo em si mesmo. A segunda corrente, por sua vez, ensina que o Direito deve ser aplicado através de um raciocínio questionador, formando-se a "Teoria Interpretativa do Direito" fundamentada no…

...... 27 1.4. Sistemas Interpretativos ou Escolas Hermenêuticas............... 28 1.4.1. Escolas de estrito legalismo ou dogmatismo ............. 28 1.4.1.1 1.4.1.2 1.4.1.3 Escola da Exegese ...................................... 28 Escola dos Pandectistas .............................. 29 Escola Analítica de Jurisprudência............. 29 1.4.2. Escolas de reação ao estrito legalismo ....................... 30 1.4.2.1 Escola Histórica do Direito ........................ 30…

dos valores a partir da jurisprudência dos interesses, admitindo a importância das normas jurídicas e da formulação dos conceitos. O positivismo jurídico foi e continua sendo estigmatizado por elementos que não lhes são peculiares, uma vez que o legalismo exacerbado vislumbrado representa em verdade, os ditames doutrinários da Escola da Exegese e não os preceitos deste. Quando uma teoria do Direito positivo se propõe distinguir Direito e Moral e…

o Naturalismo versus positivismo persiste, debate esse que acompanha o ser humano em toda a histó ria. Os exploradores faziam parte de uma sociedade na qual era feita por normas, e leis já ali existida. Sendo assim uma sociedade totalmente positivista, com essa trajetó que ria deu a eles uma grande tragé e nã uma exploraç o totalmente bem sucedida, ao dia o ã ficarem preso dentro da caverna sóse restava, a comunicaç o de apenas um aparelho na ã qual conseguiram por um…

necessária no senso democrático, do acesso ao direito e à justiça em todos os setores: da sócio-econômica à histórica. (p.34) Boaventura destaca a morosidade sistemática e burocrática que arrastam vastos anos tão somente pelas medidas positivistas e do legalismo, no Brasil ainda intencionalmente promove a falta de informação e casos “sem solução” sem o compromisso de responsabilidade, beneficiando a pirâmide social mais elevada. Ele destaca o trabalho da justiça em Portugal que…

Desmonta-se também, de acordo com Ting, o argumento da legítima defesa, pois um elemento do direito não poderia ser invocado como elemento para a defesa dos réus. O magistrado Keen se atém aos termos da norma, ou seja, é firmemente apegado ao legalismo estrito e defende ideia de que o papel do direito é julgar conforme a lei. E combate, principalmente, o argumento do Juiz Foster, pois para Keen não existe lacuna na lei no caso analisado, o que por sua vez, excluiria a possibilidade…

assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a…

transitou da monarquia para a república sem nenhuma ofensa sequer a monarquistas convictos, quanto mais contra padres e bispos, refletindo o respeito que o próprio Comte sempre professara pelo Catolicismo, como já se viu anteriormente. Curiosamente, os positivistas apoiaram a Igreja em quase todas as questões atinentes ao ensino religioso nas escolas públicas, abertura de colégios 5. A titulo exemplificativo, poderia ser citado o caso dos pais que proibiam a transfusão de sangue em…

qual foi bastante marcado pela relação dialética Direito Natural x Direito Positivo. Tradicionalmente as doutrinas “Jusnaturalismo” e “Positivismo Jurídico” sempre foram concebidas como opostas, ou seja, ou estão certos os argumentos da escola positivista, ou estão corretas as concepções jusnaturalistas. 2 – DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO 2.1 - Direito Natural O direito natural ou direito irresistível. Um dos mais importantes conceitos está vinculado à própria natureza do ser humano,