Do Legalismo Positivista

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo por Júlio da Silveira Moreira Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10.…

Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a…

assertivas: I - A dogmática jurídica pós-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da subsunção; IV - Dentre outras, a dogmática pós-positivista caracteriza-se pela noção de…

do Direito II – Professor Carlos Magno Análise do voto da ministra Rosa Weber na ADPF 186: Constitucionalidade das Cotas Raciais na UnB A intenção do presente trabalho é relacionar ao voto da ministra Rosa Weber, as características pós-positivistas perceptíveis em seu parecer e consequentemente na sua decisão favorável à constitucionalidade da política de cotas raciais como uma ação afirmativa. Sua decisão claramente aparenta a reconexão entre Direito e Moral, como perceberemos a seguir.

Professor Carlos Magno Análise do voto da ministra Rosa Weber na ADPF 186: Constitucionalidade das Cotas Raciais na UnB Por: Caroline Kruger A intenção do presente trabalho é relacionar ao voto da ministra Rosa Weber, as características pós-positivistas perceptíveis em seu parecer e consequentemente na sua decisão favorável à constitucionalidade da política de cotas raciais como uma ação afirmativa. Sua decisão claramente aparenta a reconexão entre Direito e Moral, como…

do Direito II – Professor Carlos Magno Análise do voto da ministra Rosa Weber na ADPF 186: Constitucionalidade das Cotas Raciais na UnB A intenção do presente trabalho é relacionar ao voto da ministra Rosa Weber, as características pós-positivistas perceptíveis em seu parecer e consequentemente na sua decisão favorável à constitucionalidade da política de cotas raciais como uma ação afirmativa. Sua decisão claramente aparenta a reconexão entre Direito e Moral, como perceberemos a seguir.

Keen, que é o sobrenome do juiz mais apegado ao legalismo estrito, significa pujança, firmeza. Interessante nesse embate é notar como os radicalismos podem coexistir no direito e até saírem vitoriosos, o que são os casos dos magistrados Foster e Keen, o primeiro essencialmente jusnaturalista e o segundo ferrenhamente positivista. Enquanto Foster prega que teria havido verdadeiro estado de natureza, a denominada luta de todos contra todos, de Hobbes, o que tornaria inválida a aplicação…

naturais. Assim, a necessidade de se reforçar a razão convencional em detrimento do ideal absolutista revelado superestimou os documentos escritos – a lei e o contrato – e criou as condições históricas e políticas para o desenvolvimento do legalismo positivista. Todavia, independente do positivismo legalista, que tomou corpo com o Code Napoléon, o pensamento idealista jusnaturalista não ficou inibido no seu desenvolvimento e aprimoramento. Aliás, as suas formulações mais acabadas e de…

de uma ordem jurídica, a correspondência desta com quaisquer sistemas de moral ou normas de justiça vigentes, ou não vigentes, em uma determinada sociedade. Junto a esta concepção, pode-se encontrar uma lista de juristas influenciados pelo marco positivista da Reine Rechtslehere, como Ross, Hart, Verdross, Cossio, Bobbio. Embora freqüentemente usado, o termo positivismo jurídico pode possuir diversas acepções usadas, a depender do ponto de vista de cada autor. Alf Ross elenca duas…

da legalidade (legalismo),a distorção da legitimidade ( a falca legitimação).A busca do direito justo se completa com o enfoque democrático: a legitimidade sob o crivo dos interesses populares.Essa concepção encontra no Brasil e no mundo vários referenciais ,segmentos das profissões jurídicas que trabalha o direito conforme aqueles interesses. Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas…