Discurso Juridico Conceito

Orientadora/FACINAN A teoria da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com a teoria do discurso. Visa a questionar e demonstrar a possibilidade e a validade de uma fundamentação, da argumentação, da lógica e da retórica como arma eficaz na busca de justiça. A lógica é a ordenação de nosso pensamento antes de emitir um argumento, pois como toda ciência tem regras. Enquanto que na lógica formal, os conceitos são rigorosamente definidos e validados, na lógica Filosófica, os…

contribuição ao estudo da história do direito, centrado no objetivo de destacar a importância do Direito grego no desenvolvimento das civilizações futuras. É demonstrado que ocorreu na Grécia, em especial em Atenas, a revolução intelectual que gerou o conceito de um direito igual para todos os cidadãos. A história da Grécia se revela importante para o Direito contemporâneo, devido às inovações e criações que contribuíram para uma constante evolução. Encontra-se na retórica grega um…

Os Principais Valores Jurídicos A finalidade do direito são os valores e os principais deles são os seguintes: A Liberdade, a igualdade, o bem comum, a segurança coletiva, os direitos humanos fundamentais e a justiça - Liberdade É um conceito moral e não jurídico. O jurista não possui uma noção do que ela significa. O direito desconhece a verdadeira natureza da liberdade, o que se conhece no mundo do direito é a liberdade do homem, não em si mesmo, mas em sua projeção externa, a…

qual, em toda a sociedade estável e organizada, há governantes e governados; e a relação entre uns e outros se estabelece como uma relação entre o direito, por parte dos primeiros, de comandar, e o dever, por partes dos segundos de obedecer” O conceito de legitimidade de Weber teria a função de diferenciar os tipos puros de dominação. Sob esta lógica, este conceitua tal termo como "a probabilidade (de uma dominação) ser tratada praticamente como tal e mantida em proporção importante”.…

trabalho é apresentar a teoria tópica de Theodor Viehweg, um dos maiores luminares na construção da Teoria da Argumentação, a qual surgiu na segunda metade do século XX com o objetivo de propor mecanismos de controle de racionalidade sobre o discurso jurídico, buscando critérios seguros para fundamentar as decisões. Tentar-se-á realizar uma análise e estabelecer onde se encontra a tópica de Viehweg diante da questão do tema proposto - Teoria da Argumentação: racionalidade ou…

sentimos quando símbolos de nossa personalidade são apropriados pelas massas - como quando os hippies fizeram dos bluejeans um uniforme, ou quando os yup­ pies fizeram dos BMWs um automóvel de status elevado. Trata-se antes do desagrado de ver um conceito útil transformado num exemplo de retórica vazia. É como a aflição que um ci­rurgião sentiria se, depois de calibrar suas habilidades e instru­mentos para uma operação delicada, descobrisse que outros jo­garam lama nos seus…

“a prática do Direito consiste em argumentar.”3 A crescente modificação dos sistemas jurídicos fez com que os profissionais do Direito (juízes, advogados, legisladores) hoje ofereçam boas razões para as suas decisões que devem ser justificadas ante à especificidade exigida por cada situação evitando equívocos decorrentes do raciocínio que se limita somente aos textos legais. Essa mudança dos sistemas jurídicos alterou também as características do público que ficou mais crítico e mais…

especificadamente a área de atuação de cada ramo específico, mesmo que eles se interpenetrem. Para Platão a justiça seria uma virtude suprema, representada pelo Estado que seria algo supremo, mas ao citar Aristóteles o autor consegue definir claramente conceitos específicos de Justiça (geral e particular – comutativa e distributiva) e ai separa as fronteiras entre a moral, de forte tonalidade subjetiva, e a justiça colocando-a acima das vontades, não sendo a justiça uma mera…

foi em Latim que os romanos elaboraram o magistral código jurídico, cujas categorias fundamentam o Direito Moderno, que ainda exprime em Latim inúmeros conceitos, normas e princípios jurídicos” (FURLAN, 2006, p. 16) O uso das expressões latinas serve entre outras coisas para demonstrar erudição e conhecimento acerca do tema num sentido histórico. É claro que seu uso descontextualizado, inserindo-se aqui e ali expressões gratuitas no discurso vem demonstrar também a pomposidade, a…

forma representativa entre dois polos espirituais. No processo comunicativo, as pessoas são chamadas ao entendimento mediante o discurso, sempre acolhido no seu valor semântico. O discurso pressupões uma comunhão de fala, condição necessária para a interpretação. A forma estrutural do discurso exterioriza-se sempre intencionalmente. Estrutura e intenção fazem o discurso. Betti, fundado em Wilhelm Humboldt, afirma que toda expressão linguística ou metalinguística transbordada como algo…