Discurso Juridico Conceito

A CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA NO TEXTO JURÍDICO Adriano da Silva Ribeiro1 RESUMO: Este artigo apresenta resultado da análise da construção da linha argumentativa em texto produzido por aluno de curso de Direito da PUC Minas Betim. Enfoque incide sobre a organização das informações/argumentos adotados pelo autor para sustentar seu posicionamento. Foi analisado 1 (um) texto, adotandose o critério de texto com argumentos que não fundamentam a tese em pauta. Levamos em consideração que os…

conseqüências excludentes e antidemocráticas no âmbito jurídico intercultural. A temática entrelaça a Filosofia do Direito, a Antropologia e o Pluralismo Jurídico, na tentativa de compreender basicamente quatro categorias reveladoras, a saber, o Etnocentrismo, o Etnocídio, a Totalidade e a Exterioridade. Afirma-se a necessidade de identificar, enfrentar e repensar os problemas decorrentes de um etnocentrismo jurídico - negação do pluralismo jurídico conducente ao etnocídio. Nesse…

apreensão do sentido conotativo de uma palavra ou de uma frase é necessário que se conheça primeiro, o sentido denotativo. A conotação é sempre uma extensão da denotação. 3) Explique os três tipos de palavras do vocabulário jurídico? Três são os tipos de vocabulários jurídicos: unívocos, equívocos e análogos. Unívocos: são os que contêm um só sentido – A codificação vale-se deles para descrever delitos e assegurar direitos. São unívocas, ainda, palavras pertencentes ao jargão do…

âmbito do ordenamento jurídico. O entendimento do processo de equilíbrio normativo será buscado a partir do estudo acerca dos sopesamentos proporcionados pelas cargas valorativas trazidas pelos princípios, enquadrando-os enquanto mandados de otimização, lição discutida a partir das linhas laureadas de Robert Alexy. Verifica-se também, o estudo da ponderação diante dos pressupostos da argumentação jurídica, analisando-se, principalmente, a colisão entre princípios jurídicos, partindo-se…

Assunto: Acesso à justiça e pluralismo jurídico em Moçambique Delimitação do Assunto: O acesso à justiça, condição fundamental para o exercício da cidadania, constitui uma preocupação de qualquer sistema democrático. Num momento em que, quer nas sociedades do sul, quer nas sociedades do norte global, os tribunais judiciais enfrentam sérias dificuldades (inacessibilidade, morosidade, ineficiência, custos, entre outros), mostrando-se incapazes de enfrentarem sozinhos a tarefa de administrar a

CONFRONTO ENTRE LEIS E PRINCÍPIOS Quando há uma antonímia, ou seja, um conflito de regras, a solução apresentada pelo sistema jurídico se espelha na invalidação de uma delas, eliminando-a do mundo jurídico. Em suma, ou a regra tem aplicação, ou não tem. Não existe um meio termo. Repita-se: ou é aplicada, ou não é. Dessa forma, “o conflito de regras deve ser resolvido através da aplicação de critérios que levem à eliminação de uma das duas regras aplicáveis ao caso concreto e à…

Saber Central e sua Parcial Disfuncionalidade Periférica. A resposta à deslegitimação e à crise do discurso jurídico-penal é heterogênea, não apenas quanto à disparidade ideológica que abrange, mas, também, quanto à natureza das respostas. Neste último sentido, é necessário precisar a existência de reações tanto em forma de respostas teóricas – criminológicas, político-criminais ou discussões jurídico-penais – como também em forma de atitudes que não podem ser consideradas ‘teóricas’.…

A SEDUÇÃO NO DISCURSO – O PODER DA LINGUAGEM NOS TRIBUNAIS DE JÚRI CAPITULO I – O Direito de Seduzir e a Sedução no Direito O horizonte temático do presente trabalho é o discurso jurídico em sua manifestação mais fundamental e antiga: os debates entre promotores e advogados, entre defesa e acusação. O direito é uma ciência humana, não meramente técnica. Conhecer e dominar o Direito não se resume ao conhecimento das normas, dos ordenamentos jurídicos. Aplicar o Direito não…

somado também às diferentes possibilidades de apresentação das conclusões observadas em deacordo com as ideias e valores deste. Ainda de acordo com a opinião do grupo, em que sentido a antropologia pode colaborar para compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais? De pelo menos um exemplo. Ao pesquisar sobre a nomologia descrita no texto de Roberto Cardoso, foi verificado que sua origem é proveniente do grego “nomos” entendido atualmente pela palavra “lei”, logo, este estudo da…

AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA O CURSO DE DIREITO PROFESSORA: ANGELA MARINA BRAVIN DOS SANTOS 2ª AULA: 17/06/2013 TEMA: GÊNEROS DISCURSIVOS E O TEXTO JURÍDICO I. ORIGEM DO RECONHECIMENTO DOS DIFERENTES GÊNEROS ARISTÓTELES – Arte retórica e arte poética SÉCULO VI a.C. Capítulo I I –A Retórica não pertence a um gênero particular e definido, mas assemelha-se à Dialética. Utilidade da Retórica. Seu fim não é persuadir, mas ensinar o possível. II – A finalidade da Retórica consiste