A construção argumentativa do texto jurídico

A CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA NO TEXTO JURÍDICO Adriano da Silva Ribeiro1

RESUMO: Este artigo apresenta resultado da análise da construção da linha argumentativa em texto produzido por aluno de curso de Direito da PUC Minas Betim. Enfoque incide sobre a organização das informações/argumentos adotados pelo autor para sustentar seu posicionamento. Foi analisado 1 (um) texto, adotandose o critério de texto com argumentos que não fundamentam a tese em pauta. Levamos em consideração que os usuários da língua, em suas manifestações escritas ou faladas, utilizam discursos argumentativos com o intuito de convencer e persuadir um público-alvo de que seus argumentos são válidos. PALAVRAS-CHAVE: Argumentação; Discurso Jurídico; Estratégias.

Introdução

O objetivo deste artigo é apresentar o resultado da análise da construção da linha argumentativa, em texto produzido por aluno do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade Betim, recolhido da pesquisa “A argumentação e discurso jurídico”, desenvolvida em 1999, por estudantes do Curso de Letras daquela Universidade. Para se discutir o objeto proposto, levamos em consideração que os usuários da língua, em suas manifestações escritas ou faladas, utilizam discursos argumentativos com o intuito de convencer e persuadir um público-alvo de que seus argumentos são válidos. Além disso, consideramos que a argumentação é base do discurso jurídico. Neste artigo, pretendemos, a partir de um corpus, extraído daquela pesquisa, analisar a estrutura argumentativa de 1 (um) texto. Para isso, dividiremos o texto em três partes. Na primeira, apresentaremos algumas considerações sobre a teoria da
1

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA); Bacharel em Direito e ex-Monitor de Direito Constitucional pela PUCMinas – unidade Betim; PósGraduando em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho; Licenciado em Letras e suas Literaturas pela PUCMinas -