Discurso Juridico Conceito

relação à ideologia dominante. Além da escola, também a Igreja e outros aparelhos, como o Exército, são aparelhos ideológicos do Estado. Eles dominam não pelo uso da força, e sim pelo uso da ideologia para manter a classe dominante no poder. Outros conceitos importantes para Althusser dizem respeito à separação entre o que ele chama de “aparelho de estado” do “poder de estado”. O objeto de disputa é o poder do estado; já o aparelho do estado pode continuar, mesmo que os operários atinjam…

2014 Primeira atividade de Direito Civil II: Teoria Geral dos Contratos a) O que são os conceitos jurídicos indeterminados e as cláusulas gerais, e para que servem? As cláusulas gerais são expressões tomadas de empréstimo de outros ramos do conhecimento e que terão seu conteúdo definido por ocasião de sua apreciação pelo juiz, que levará em consideração as circunstâncias concretas. Já os conceitos jurídicos indeterminados são aqueles em que é impossível determinar com precisão o…

Maat. “critério divino de justiça). Tarefas concentradas na mão do Faraó, o qual tinha a responsabilidade de: Estabelecer Justiça, Paz, Equilíbrio e Solidariedade. Continuando a história do direito, chegamos ao Direito Grego, o qual evoluiu com o conceito de Cidadania, democracia e Res pública. O direito Grego adquiriu como fundamento a racionalidade humana e não divina (religiosa), onde o homem é a medida de todas as coisas. “ o homem é produto de suas próprias ações” (…

mesmo a necessidade e o desafio de abrir-se para oxigenar-se. O pós positivismo jurídico é uma resposta do Direito às exigências contemporâneas e, ao mesmo tempo é uma tentativa de fazer-se mais capaz de atender às suas reais razões de ser. Superar um modelo jurídico pautado na aplicação fria e formal de leis é uma necessidade estrutural do Direito. Utilizar os princípios, implícitos ou expressos no ordenamento jurídico, como forma de resolver os conflitos e de propor a organização…

própria essência do raciocínio jurídico e (d) a teoria do direito somente é aceita na medida em que bons Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS. Nova Retórica e Argumentação: A Razão Prática para uma Racionalidade Argumentativa de Perelman argumentos a sustentem e só pode ser aplicada a um caso concreto se outros argumentos demonstram a sua coerência com este caso. A partir da metade do século passado, a teoria do discurso jurídico iniciou…

entre facticidade e validade, de 1992, segundo a qual “não há Estado de Direito sem democracia”. Palavras-chaves: Estado de Direito, democracia, soberania popular e direitos humanos, autonomia pública e autonomia privada, Teoria do Discurso. Sumário: Introdução; O conceito moderno de Direito e suas qualidades formais; A relação complementar entre Direito positivo e Moral autônoma; Sobre a mediação entre soberania popular e direitos humanos; A relação entre autonomia pública e autonomia…

TEORIA GERAL DO DIREITO A velha, ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A Dogmática Geral do Direito positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja então chamado Direito do Estado (Staatsrecht), quer seja do Direito Privado (romano atual). …

paradigmático “Direito Justiça”. [...]” “[...] Mostrando como procuramos operacionalizar,com certa maestria e economia de esforço o discurso do direito, manipulando de forma técnica palavras sem significados, sem referencia semântica alguma.[...]” “Mediante esta atenta e inteligente análise linguística para esclarecer e explicar os sentidos do discurso jurídico, a critica contribui para desfazer as ideologias que falseiam a realidade social e jurídica em nome de interesses…

Implicações e Fundamentos da Filosofia do Direito Fundamentos — evolução dos cursos jurídicos, com as idéias humanísticas: * 1ª fase: anos 30, 40 e 50: influência por dados que a intelectualidade produziu; * 2ª fase: anos 60: retrocesso, com tendência tecnicista; * 3ª fase: anos 80 e 90: preocupação no sentido de se trabalhar aspectos humanísticos (recolocação da disciplina de Filosofia do Direito nos cursos jurídicos) – fundamental: o curso deve ter a disciplina. — 5º ano do curso: no…

Em 1983, recebeu do parlamento belga o titulo de barão. Morreu em 1984. O cerne da obra de Perelman esta na preocupação com o raciocínio jurídico, seus limites e possibilidades, com ênfase na importância da argumentação na atividade das partes e na formação de uma decisão justa. Esse enfoque, por si só, denuncia a aversão do pensador ao positivismo jurídico e à visão mecânica deste sobre a subsunção do fato à lei, sem margem a considerações extrajurídicas. Já mencionamos que Perelman…