Nova Ret Rica E Argumenta O Clarice Sohngen
12275 palavras
50 páginas
NOVA RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO: a razão prática para uma racionalidade argumentativa de PerelmanCLARICE COSTA SÖHNGEN
Doutora / PUCRS, Professora e Orientadora da FADIR / PUCRS, Líder e
Pesquisadora do Grupo Prismas do Direito Civil-Constitucional, Advogada no RS.
Não se deve, em suma, examinar toda tese, nem todo problema; só se deve fazê-lo no caso em que a dificuldade é proposta por pessoas em busca de argumentos, e não quando é castigo o que ela requer, ou quando basta abrir os olhos. Aqueles que, por exemplo, colocam a si próprios a questão de saber se cumpre ou não honrar os deuses e amar os pais necessitam apenas de uma boa correção, e aqueles que se perguntam se a neve é branca, ou não, têm apenas de olhar.
(Aristóteles, Tópicos, livro I)
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente artigo propõe um estudo acerca da argumentação jurídica constituída por uma concepção científica do direito, relacionada com uma análise lingüística, por sua vez, fundada na propositura de uma
Nova Retórica Aristotélica. Visa provocar uma reflexão epistemológica desse saber com base na argumentação jurídica concebida a partir de uma nova racionalidade.
Essa perspectiva apresenta sua justificação no entendimento de que (a) a argumentação é constitutiva da atividade jurídica, (b) como atividade oriunda do raciocínio humano, o direito não se articula por si só e somente pode ser aplicado racionalmente por meio de argumentos, pois são os argumentos os caminhos da articulação e da aplicação do direito, assim (c) os argumentos correspondem à própria essência do raciocínio jurídico e (d) a teoria do direito somente é aceita na medida em que bons
Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS.
Nova Retórica e Argumentação: A Razão Prática para uma Racionalidade Argumentativa de Perelman
argumentos a sustentem e só pode ser aplicada a um caso concreto se outros argumentos demonstram a sua coerência com este caso.
A partir da metade do século passado, a teoria