Discurso Juridico Conceito

Enunciar/anunciar um Direito da Família pós-moderno? §. 2º Conceito, caracteres e objectivos Do direito da família a. b. c. d. Conceito Casos representativos de relações e problemas do Direito da Família Caracteres do Direito da Família Missões e objectivos 1 Divisão Académica CAPÍTULO II OS SUJEITOS EM DIREITO DA FAMÍLIA a. b. c. d. As mulheres e os homens. O discurso progressivo da igualdade O Feminismo O sentido do discurso de género Os Menores. Um…

contribuição ao estudo da história do direito, centrado no objetivo de destacar a importância do Direito grego no desenvolvimento das civilizações futuras. É demonstrado que ocorreu na Grécia, em especial em Atenas, a revolução intelectual que gerou o conceito de um direito igual para todos os cidadãos. A história da Grécia se revela importante para o Direito contemporâneo, devido às inovações e criações que contribuíram para uma constante evolução. Encontra-se na retórica grega um…

Ciceroniano Cícero pronunciou-se sobre muitos e diversificados assuntos, deixando suas marcas e contribuições sobre a política, a moral, a teologia, o direito , a literatura, a retórica, a oratória... mas principalmente circunscreveu aspectos éticos e jurídicos. A época do Direito Romano vivida por M.T. Cícero é a clássica (150ª a.C. a 284 d.C.), dentro da conhecida divisão em período (época antiga; época clássica; época do Baixo Império) que se convencionou como forma de classificação…

Teoria geral do direito Com a Teoria Pura haveria uma redefinição dos conceitos laborados pela jurisprudência tradicional do século XIX, apresentando-se: norma, norma jurídica, licitude e ilicitude, sanção, imputação, fato e atos jurídicos, direito subjetivo, dever jurídico, relação jurídica e pessoa. Além da caracterização dinâmica do ordenamento jurídico, do escalonamento de normas, a produção e aplicação normativas, da coincidência Estado/Direito,…

alteridade: por uma aproximação entre o pluralismo jurídico e a filosofia da libertação Latino-Americana. 1ª Ed. Curitiba: Juruá Editora. 1999 Prefácio Apresentação Introdução Capítulo 1: um panorama da filosofia dusseliana Capítulo 2: exterioridade e direitos insurgentes Capítulo 3: direito comunitário e filosofia da libertação dusseliana: possibilidades de aproximação Considerações Finais * Apresentação: - (não tem página) pluralismo jurídico: jurídico nesse palavra possui…

dogma não admite negação ou questionamento, que são pressupostos de qualquer raciocínio dialético. As tópicas de Viehweg são afirmações ou negações que constituem teses jurídicas a partir da aplicação da norma ou de outros elementos do raciocínio jurídico, mas nunca a norma em si mesma isoladamente. A oposição de tópicas (teses jurídicas) em Viehweg, é o que permitira a construção de um direito dialético, no qual a decisão judicial é jurisprudência, pois deve ser prudente e ponderada ao…

Pierre Bourdieu e os elementos para uma sociologia do campo jurídico Pretendemos com o presente trabalho expor as visões do direito de Pierre Bourdieu quando este apresenta elementos para uma sociologia do campo jurídico . Bourdieu diz que para romper com a visão que trata a ação e o pensamento jurídicos como algo independente dos constrangimentos e das pressões sociais(“teoria pura do direito”, de Kelsen) e com a visão oposta, que trata

LINGUAGEM JURÍDICA ( MATERIA DA AULA 01) PETRI, M. J. C. Manual de Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008. FERRAZ Jr. Direito, Comunicação e Retórica. São Paulo: Saraiva. 1. Caracteres 1. Elementos a. Vocabulário jurídico b. Discurso jurídico Caracteres • Linguagem Jurídica • É linguagem – Conjunto de signos e enunciados (frases e textos) que o direito emprega • É jurídica – Linguagem da norma, da decisão, da convenção, das declarações, das negociações, das…

busca a reconstrução da autocompreensão das ordens jurídicas modernas. Com os conceitos da teoria do discurso, Habermas toma os direitos humanos e a soberania popular como as duas fontes de legitimação do direito moderno, integrando ambos mediante a ideia de cidadãos livres e iguais que regulam reciprocamente suas condutas por meio do direito positivo. Tal regulação, para ser legítima, tem que servir-se do princípio do discurso e da forma do direito. Dessa interação resulta um rol de…

de cidadania pretendida pelo cientista jurídico Ovídio Jairo Rodrigues Mendes. "No entanto, pela correria diária, essas atitudes não são observadas e acabam por se tornar problemas sociais. E a cidadania requer aprendizagem e prática, sob pena de funcionar como mero rótulo", destaca. Mendes estudou o tema em sua dissertação de mestrado " Concepção da Cidadania", apresentada em 2010 na Faculdade de Direito (FD) da USP. De acordo com o cientista jurídico, simbolicamente, comportar-se…