Discurso Juridico Conceito

possibilidade do direito nas sociedades modernas e contemporâneas. Para tanto, empreende-se uma análise reconstrutiva da relação entre fatos e normas, demonstrando-se a repercussão de algumas das diferentes formas de concepção de tal relação para os discursos de justificação e de aplicação do direito. Depois de uma abordagem da estrutura de racionalidade hegemônica nas sociedades ocidentais dos séculos XIX e XX – a ética utilitarista e seus corolários positivistas – analisa-se os…

direito a razão de sua existência, garantindo sua identidade, o “estar” no mundo. Garantir a justiça é a principal característica que fornece sentido e obediência ao direito. Porém, a justiça, na prática é descaracterizada como fim máximo do agir jurídico. O positivismo assegura as leis um caráter dogmático garantindo à justiça um papel secundário. O que se pode observar é um legislador que aufere a anseios particulares e juízes que se limitam a subsunção. Magistrados que se esquivam de…

circunstância, baseado na hipótese de um direito superior às leis escritas pelos homens. Ele é inerente ao pensamento, decorrente da natureza divina, humana ou cosmológica, tendo como função estabelecer aquilo que é bom e justo. O Direito Positivo é um conceito jurídico que toma forma a partir do momento que o governante estabelece como norma uma vontade, que pode ser do povo (vontade democrática), do soberano (vontade autoritária). Um exemplo veemente sobre essas duas correntes é a…

decodificar as significações do pluralismo juridíco e refletir sobre suas manifestações no âmbito social. Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para o autor, o discurso jurídico praticado na…

de se fazer valer, às principais características da linguagem jurídica, à importância da leitura e da compreensão e, por fim, à aquisição e ao aperfeiçoamento dessa linguagem. Parte 1 – Aspectos Gerais da Língua Língua e Linguagem 1. Conceitos Linguagem é todo sistema de códigos que possibilita a comunicação. É o meio de interação que permite à humanidade estabelecer relações com o ambiente, transformando-o para adaptá-lo às necessidades sociais. É por ela que se alcança a…

evolução e progresso. Weber vai tentar entender o modo de produção antigo a partir das peculiaridades e particularidades. Para estes autores, para se construir conhecimentos objetivos, o indivíduo deve ser totalmente objetivo e afastar pré-noções e pré-conceitos. CRÍTICAS A DURKHEIM > Busca leis que expliquem os fenômenos sociais através do método empírico, mas a partir do momento que se cria leis que explicam os fenômenos sociais através do método empírico, deixa-se de lado as…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Reflexões sobre o ensino jurídico: aplicação da obra de Paulo Freire aos cursos de Direito Sérgio Rodrigo Martínez* 1. A Humanização da Ação Pedagógica Paulo Freire, em sua obra Pedagogia do Oprimido, trata da questão da "vocação" e da "desumanização". "Vocação" humanitária individual no sentido do "eu" que busca respostas a seus problemas, visando alcançar a cidadania, a justiça, o "ser mais" e, por que não dizer, a própria felicidade, como…

em seu arquivo mental as informações do mundo e da cultura em que vive. Ao ler/ouvir um discurso, o receptor acessa diferentes memórias. Portanto, interpretar depende da capacidade do receptor de selecionar mentalmente outros textos. Quem não tem conhecimento armazenado, cultura, leitura de mundo, terá dificuldade, quer na construção de novos discursos, quer na captação das intenções do emissor do discurso. ELEMENTOS LINGUÍSTICOS QUE TÊM O PAPEL DE MARCAR A POLIFONIA:…

sistemática, cujas partes estão em coerência” (GUILLAUME, 1992, p.4).  Nas práticas discursivas tem mais a ver com uma análise do discurso atenta ao gênero do discurso, ao objetivo do texto, aos saberes recíprocos dos co-enunciadores no contexto de uma dada interação.  Situada entre o cruzamento da linguística textual e da análise do discurso.  O conjunto dos meios lingüísticos que asseguram as ligações intra e interfrásticas, que permitem a um enunciado…

FUNDAMENTAIS E NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA JURÍDICO. I - A Fundamentalidade das Normas de Direitos Fundamentais O significado das normas de direitos fundamentais para o sistema jurídico é o resultado da soma de dois fatores: da sua fundamentalidade formal e da sua fundamentalidade substancial. A fundamentalidade formal das normas de direitos fundamentais decorre da sua posição no ápice da estrutura escalonosa do ordenamento jurídico, como direitos que vinculam…