Reflexão sobre ensino jurídico

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Reflexões sobre o ensino jurídico: aplicação da obra de Paulo Freire aos cursos de Direito
Sérgio Rodrigo Martínez*
1. A Humanização da Ação Pedagógica
Paulo Freire, em sua obra Pedagogia do Oprimido, trata da questão da "vocação" e da
"desumanização". "Vocação" humanitária individual no sentido do "eu" que busca respostas a seus problemas, visando alcançar a cidadania, a justiça, o "ser mais" e, por que não dizer, a própria felicidade, como realização pessoal e coletiva. "Desumanização", o "ser menos", como antítese do pensamento anteriormente descrito, no sentido de opressão e de injustiça.
A questão da "vocação" e da "desumanização" apresenta-se como uma dialética humana verificada por Freud, na obra Mal-estar da Civilização, entre um "criar" e um "instinto de destruição", que prevalece nos caminhos da sociedade contemporânea belicista, apesar dos avanços conscienciais já obtidos.
No ensino jurídico tal dialética pode ser verificada em situações nas quais tanto discentes como docentes se apresentam em posições opostas, ora humanizados, ora como desumanizantes.
A antítese é bem delimitada pelo processo de ensino que acaba por transformar vocações e ideais em um discurso racional falsamente neutro, dogmático e tecnicista, cuja existência somente se justifica para a manutenção de privilégios e desigualdades sociais seculares.
Dentro desse contexto, as faculdades, em sua maioria, passam a ser representantes de um pensamento unívoco de mercado, mantendo os perfis dos futuros profissionais dentro de um modelo que reproduz, nos futuros detentores da função de operacionalizar a Jurisdição, os mesmos valores tradicionais surgidos no Liberalismo.
Verifica-se aí todo um ciclo vicioso a indicar o caminho enviesado a seguir: uma postura dogmática e tradicional dos docentes e uma formação direcionada dos discentes em favor de um contexto excludente de mercado, díspar da realidade social.
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