Discurso Juridico Conceito

ARGUMENTO JURÍDICO ANALISE Autor: Tércio Ferraz Júnior Prof.: Deyse Lafuentt Aluni: José Luiz dos Santos – R.A. 3103 A estratificação conceitual, como não poderia deixar de ser, reduz a realidade do objeto estudado. Assim é que, na linha do tópico anterior, marcado pela necessidade de reflexão sobre o problema da decidibilidade, será feita uma análise interpretativa da norma. De outro lado, como quer Ferraz Jr., podemos pensar essas categorias de forma mais ou menos estanques e…

chères à agir lorsqu'il est juridiquement pertinent. Les offres egologico avec l'aspect existentiel de l'acte et la tridimensionnalité du Reale de l'intention de vouloir y mettre les valeurs culturelles. 1. O egologismo jurídico Egologismo é a escola de pensamento jurídico argentina fundada por Carlos Cossio na primeira metade do século XX. Ela se baseia na construção de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, frisando que direito…

s’intéressera aussi aux défis devant être relevés par le capitalisme contemporain. Mots-clés : Criminologie, politique criminelle, pouvoir punitif, ordre, accumulation de capital. Sempre começo meus cursos de criminologia tentando desconstruir o conceito de crime como algo ontológico, que teria aparecido na natureza como os peixes, os abacates e as esmeraldas. Entender o crime como um constructo social, um dispositivo é o primeiro passo para adentrarmos mais além da superfície da questão…

do direito moderno só pode advir da própria democracia, ao contrário do que respondeu o colega. É do princípio do discurso (Todos os possíveis afetados por uma norma devem ter a oportunidade de participar de sua elaboração) que o direito moderno retira sua legitimidade. 2- direito e moral-- Segundo Habermas, as regras jurídicas e morais são cooriginárias e o princípio do discurso é neutro em relação a ambas. Habermas se desvincula da tradição kantiana, que coloca as normas morais como…

destes. De certa forma, a interpretação se torna mais complexa pela necessidade de se determinar o limite de uma norma. Torna-se essencial observar o funcionamento, a tendência do ordenamento jurídico como um todo, visando, inclusive, à coerência e coesão da norma ou princípio em relação ao “todo jurídico”. A solução estaria no uso dos princípios gerais do Direito como orientadores da compreensão e aplicação das normas, os quais seriam também orientados para a interpretacao dos textos…

da tradição positivista enquanto Teoria Geral semântica do Direito. A velha, ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A Dogmática Geral do Direito positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja então chamado Direito do Estado (Staatsrecht),…

que conhecer algo é conhecer a linguagem que torna esse algo compreensível. Agora, atenção! Tenhamos cuidado para que tal assertiva (Linguagem e Direito) seja ampliadora do fenômeno jurídico que é complexo, e não reducionista e mutiladora do Direito. Pois bem. Vivemos um contexto filosófico onde ressai forte os conceitos oriundos da chamada: Filosofia da Linguagem Contemporânea. Fruto desta concepção filosófica é o alcunhado giro lingüístico que, introduz a novidade epistemológica de…

O DIREITO E OS BENS JURÍDICOS EDSON VIEIRA DA SILVA FILHO, *ESTEFANY CLAUDINO ANDRADE Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre - MG Introdução: A vida em sociedade se estrutura a partir de coisas tidas como boas, assim cada grupo social valoriza coisas que são desejadas por muitos e que se consolidam como válidas no correr dos tempos. A sociologia trata de estudar o comportamento humano em função de diversos fatores sem esquecer das relações interpessoais que são, em última análise

POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O…

Comum: conhecimento parcial, fortuito, isolado e sem nexo com os demais. Ciência: Verificação de conhecimentos e um sistema de conhecimentos verificados Toda ciência possui: método próprio e objeto definido Objeto da Ciência Jurídica: Fenômeno Jurídico diretamente ligado à sociedade “Não é possível conhecer bem o direito sem conhecer a vida” Miguel Reale Para Refletir – Problema de considerar somente a norma jurídica como objeto do direito. Pesquisar sobre: Kirchmann – 1848 – “El…