Resenha critica de ensaios de teoria do direito

SOBRE O DIREITO E A JUSTIÇA
Uma reflexão preliminar Primeiramente o autor nos afirma ser o Direito e a Justiça; “realidades indissociáveis,... expressões sócio-humanas de formas indistintas, porém de enunciados diferenciados.”, o que ele tem a intenção de nos afirmar é a capacidade de interação entre Direito e Justiça, mesmo ambos os conteúdos serem diferenciados em seus significados. Após longa discussão entre os significados, desde a antiguidade, de Justiça e sua inter-relação com o Direito, o autor nos reporta que ainda assim seria difícil delimitar a real origem de ambas as definições, mas de menor dificuldade definir especificadamente a área de atuação de cada ramo específico, mesmo que eles se interpenetrem. Para Platão a justiça seria uma virtude suprema, representada pelo Estado que seria algo supremo, mas ao citar Aristóteles o autor consegue definir claramente conceitos específicos de Justiça (geral e particular – comutativa e distributiva) e ai separa as fronteiras entre a moral, de forte tonalidade subjetiva, e a justiça colocando-a acima das vontades, não sendo a justiça uma mera representação de ideais morais, mas ainda assim observando seus preceitos. O Direito significa a representação da justiça em âmbito específico que atinge o individuo e a coletividade de forma concreta, como afirma Dimas Macedo; “Na justiça particular, o direito manifesta-se quando se labora a arte jurídica, ai tomando parte saliente o papel desempenhado pelo jurista na distribuição da justiça e na execução do direito.”, mas seria o direito nesse contexto diferente da norma, que com ela não pode ser confundido por não basear sua origem e execução simplesmente em um arcabouço de justiça natural ou positiva. Conforme descrito por vários pensadores antigos a justiça representa “... dar a cada um aquilo que é seu” (Institutas de Justiniano), e deste ideal surgem relações com a aplicação do direito em si como no período medieval em que o direito seria uma virtude