Direitos E Garantias Fundamentais Do Empregado Pre Projeto

propostas na Atividade Prática Supervisionada, da Etapa 1 até a etapa 4, o grupo desenvolverá atividades de pesquisa e compreensão de textos, com o objetivo de elaborar um plano de ação, a fim de apresentar estratégias para uma boa relação com os empregados, para que o gestor de pessoas consiga ser assertivo no “gerir pessoas” dentro das organizações. Constará deste trabalho ainda, um questionário diretivo realizado em uma empresa escolhida pelo grupo e Relatórios parciais de textos…

física Afastá-lo se diminuir tempo para aulas, art 424 CLT 2. Menor Empregado Idade, 16 a 18 anos 2.1. Jornada, art 411 CLT Duração 2.2. Prorrogação, art 413, CLT Vedado Exceto Prorrogação X compensação, inciso I Força maior, se indispensável, inciso II 2.3. Mais de um emprego Horas serão totalizadas, art 414 CLT 2.4. Intervalos Comuns Especiais Específico, art. 413, § único 00:15 antes prorrogação 3. Empregado Aprendiz Contrato de trabalho de aprendizagem, art…

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS COMO FORÇA DE ALTERAÇÃO DA LEI 8.072/90- PLS- 204/20111 Géssica de Arruda Oliveira Bruno Ferreira Alegria 2 O Projeto de Lei do Senado 204/2011, almeja a majoração das penas míninas, dos Crimes Contra a Administração Pública, sendo as condutas de Concussão, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, além da inclusão destes, no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90). Este artigo cientifico, objetiva analisar a viabilidade jurídica deste projeto e a…

recesso ao estagiário? 25. Quando o recesso será remunerado? 26. O que é o Termo de Compromisso? 27. O que deve constar no Termo de Compromisso? 28. O Termo de Compromisso de estágio pode ser rescindido antes do seu término? 29. O estagiário tem direito ao seguro contra acidentes pessoais? Qual a cobertura do seguro? 30. Quantos estagiários a parte concedente pode contratar? 31. O que é considerado quadro de pessoal para efeito do cálculo do número de estagiários? 32. Qual o percentual…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS! Elaborado por: Samara Dalla Costa Alves Acadêmica de Direito/2014 Sumario 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04 2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARCOS ARRUDA ESPINDOLA TRABALHO DO MENOR, POLITICAS PUBLICAS E FAMÍLIA ARAGUAÍNA 2013 MARCOS ARRUDA ESPINDOLA TRABALHO DO MENOR, POLITICAS PUBLICAS E FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Profª Leticia Aparecida B.…

HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 1. OS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL A Constituição Imperial (1824) foi outorgada, após a dissolução da Constituinte. Essa dissolução causou grande desaponto às correntes liberais do pensamento político brasileiro. O movimento em prol da constitucionalização do Brasil tivera um momento decisivo no Rio de Janeiro. Foi quando o Senado da Câmara apresentou veemente formulação perante o Príncipe Regente D. Pedro I. Através de…

INSTITUTO TRÊS RIOS FACULDADE DE DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO TRÊS RIOS 2013 Ariane Monteiro Cunha Carina Duque Valle Emídio Gomes da Costa Júnior Fernando de Araújo Heinen Gino Guilherme Matos Ferreira CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II ministrada pela Prof.ª Ms.ª Cecília de Almeida Silva no segundo período da Faculdade de Direito da Universidade…

irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e suas decorrências imediatas (renúncia e transação), nada obstante já tenha sido objeto dos mais variados estudos, inclusive em nível mundial, ainda pode ser explorado por outra vertente metodológica. Isso se dá pela necessidade de adequação dos princípios próprios do universo justrabalhista às novas teorias, ditas de último, entre nós sobretudo, "pós-positivista", como a dos princípios normativos e interpretação constitucional, eis que…

Integradas de Cacoal Coordenação do Curso de Direito E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br DIREITO DO TRABALHO:GARANTIAS DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS CACOAL-RO 2010 DIREITO DO TRABALHO: GARANTIAS DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS . Projeto de Pesquisa sobre o Direito do Trabalho, apresentado…