Direitos E Garantias Fundamentais Do Empregado Pre Projeto

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ABRINDO UMA CLÍNICA DE REPOUSO..........................................................4 2.2 A PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS..............................................6 2.3 COMO CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO....................................7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos nas disciplinas acadêmicas do 2º semestre de…

14.3.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA Direito Constitucional: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. 4 Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios. 5 Administração…

Faculdade de Tecnologia Senac do Distrito Federal Claudeci Fonseca Cunha Junior Trabalho Decente Brasília-DF 2013 SUMÁRIO Este item é um elemento obrigatório. Último elemento pré-textual e deve ser apresentado da forma a seguir. Mas, atenção, pois numeração de páginas do exemplo abaixo é apenas ilustrativa. O ideal é que se utilize o Índice formatado pelo Word, devido ao alinhamento justificado dos itens. 1. Introdução .......

Índice Introdução 2 Noção e objeto do Direito do Trabalho 3 Contrato Individual de Trabalho 4 Sujeitos 4 Direitos, Deveres e Garantias das partes 5 Prestação do trabalho 6 Os Contratos a termo 8 Formas de Cessação do Contrato 12 Caducidade 12 Revogação 13 Rescisão 14 Denúncia 15 Processamento e preenchimento de recibos salariais 15 Conclusão 16 Webgrafia 17 Introdução No âmbito da disciplina de Legislação Comercial, fiscal e laboral, foi nos solicitados a realização de um

FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO Midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira…

de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e…

CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO “TURMA ESPECIAL DE DIREITO BARRO BRANCO” Nícolas Falconi Pani A (in)constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho São Paulo 2011 Nome Completo do Autor A (in)constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL como requisito parcial à obtenção do grau Bacharel em Direito. Nome do…

a forma contemporânea da escravidão na qual o dono da fazenda, da olaria ou de qualquer empreendimento proporciona aos seus trabalhadores (haris, oleiros ou outros) um empréstimo sob a forma de adiantamento de dinheiro; em seguida estes têm seus direitos confiscados. Segundo Rezende, as diversas modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade e que no Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho…

promovida pelo Ministério Público. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v.9, n.49 , p. 45-51, ago./set. 2012. Conteúdo: Ministério Público -- Poder de investigação crimina HARGER, Marcelo. Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, Magister v.4, n.21, dez.2007/jan. 2008, p. 65-83. Conteúdo: Direito penal, Processo penal, Constituição,…

PARÁ ESTÁCIO - FAP CURSO DIREITO BACHARELADO NATHALIA MACIEL MOREIRA A Efetivação dos Direito Fundamentais: Uma Análise sobre o Direito da Pessoa com Deficiência Visual e a sua real prestação. BELÉM - PA 2013 FACULDADE DO PARÁ ESTÁCIO - FAP CURSO DIREITO BACHARELADO NATHALIA MACIEL MOREIRA A Efetivação dos Direito Fundamentais: Uma Análise sobre o Direito da Pessoa com Deficiência Visual e a sua real prestação. Projeto de Trabalho de…