A efetivação dos Direitos Fundamentais: Uma análise sobre o Direito da Pessoa como Deficiência Visual e sua real prestação

FACULDADE DO PARÁ
ESTÁCIO - FAP
CURSO DIREITO BACHARELADO

NATHALIA MACIEL MOREIRA

A Efetivação dos Direito Fundamentais: Uma Análise sobre o Direito da Pessoa com Deficiência Visual e a sua real prestação.

BELÉM - PA
2013
FACULDADE DO PARÁ
ESTÁCIO - FAP
CURSO DIREITO BACHARELADO

NATHALIA MACIEL MOREIRA

A Efetivação dos Direito Fundamentais: Uma Análise sobre o Direito da Pessoa com Deficiência Visual e a sua real prestação.

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – ESTÁCIO/FAP para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Área de Concentração: Ciências Sociais Aplicadas

ORIENTADOR(A)
ISABELLA FIGUEIREDO

BELÉM – PA
2013
HENNDEL SILVA ARAÚJO

A Efetivação dos Direito Fundamentais: Uma Análise sobre o Direito da Pessoa com Deficiência Visual e a sua real prestação.

Aprovado em _______ de ________________ de 2013.

COMISSÃO EXAMINADORA

_______________________________________________________________
Prof.ª Drª. Eva Franco

_______________________________________________________________
Prof. Esp. Roberto Reis

_______________________________________________________________
Prof.ª. Orientadora Isabella Figueiredo

Média Final ______

Epígrafe

“É!
A gente quer viver pleno direito
A gente quer viver todo respeito
A gente quer viver uma nação
A gente quer é ser um cidadão
A gente quer viver uma nação...”.

GONZAGUINHA
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E A SUA REAL PRESTAÇÃO.

Nathalia Maciel Moreira

Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Historicidade da Deficiência Visual. 2.1. Método Braille. 3. Direitos Fundamentais. 3.1. Primeira Dimensão. 3.2. Segunda Dimensão. 3.3. Terceira Dimensão. 3.4. Quarta Dimensão. 3.5. Quinta Dimensão. 3.6. Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência Visual. 4. Posicionamento do Estado perante as