Monografia Educação Inclusiva na Constituição de 1988

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO

Salvador
2010

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MILA CORREA D’OLIVEIRA

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Orientador: Dirley da Cunha Junior

Salvador
2009

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TERMO DE APROVAÇÃO

MILA CORREA D’OLIVEIRA

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharela em
Direito, pela Universidade Federal da Bahia, pela seguinte banca examinadora:

Dirley da Cunha Junior – Orientador
____________________________
Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUCSP)
Universidade Federal da Bahia

Carlos Eduardo Berhman Rátis Martins
___________________________________________
Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas
Lisboa/Portugal.
Universidade Federal da Bahia

pela

Universidade

de

Daniel Pitangueira Avelino
_________________________________
Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
Doutorando pela Universidade de Brasília
Universidade Federal da Bahia

Salvador, 08 de julho de 2010.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente, à minha mãe. Pela sua paciência, dedicação e incentivo singulares, incapazes de serem reproduzidos por quem quer que seja. Todo o meu amor e minha admiração. Aos membros da minha família, por compartilharem de meus momentos de concentração, colaborando com o silêncio e as palavras nas horas corretas.
A minha amiga Suane, por ter divido comigo essa experiência, ainda que em outro curso, da maneira amiga como ela sempre soube fazer.
As minhas amigas de faculdade, Camila Miranda, Gabriela Sá, Janete Domingues,
Luiza Guimarães, Maiara Lima, Milca Pimenta e Priscila Leal, pelas suas