Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

bastante diferente da brasileira e, mais ainda, num período em que as próprias universidades americanas estão abolindo esse sistema. Para tanto, é necessário compreender o contexto americano de desenvolvimento dessas politicas. O movimento pelos direitos civis liderado pelo Pastor Martin Luther King Junior pregava a não-violência e a favor da integração dos negros na sociedade americana. Com o assassinato de seu líder máximo, em 1968, o movimento negro passa, gradativamente, a assumir…

promoção ao referido princípio. Definir a legalidade da questão à sociedade é de suma importância tendo em vista que muito se opina e pouco se conclui acerca do tema, além do mais, a questão ainda não está pacificada nos Tribunais brasileiros. Os Direitos Fundamentais tem sofrido constantes evoluções. Atualmente, os interesses individuais são ultrapassados pelos metaindividuais. As discriminações positivas beneficiam não só uma minoria, que possui alto índice numérico, e baixo acesso a…

dar conta do número de pessoas que atualmente lá estão (...). Cada ano, vêm nas frotas quantidades de portugueses e de estrangeiros para passarem às minas. Das cidades, vilas e recôncavos e sertões do Brasil, vão brancos, pardos e pretos, e muitos índios, de que os paulistas se servem. ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil. São Paulo: Melhoramentos; Brasília: INL, 1976. p. 167. [1ª edição: 1711]. A descrição acima refere-se à sociedade formada na região das Minas…

que exceção e regra é mais exceção do que regra. Tensão na aplicação da lei. Arbítrio e ambiguidade.(Kassab: regularização das fachadas e anúncios.) Escala das ilegalidades Leis avançadas. EC é exemplo elogiado no mundo todo. Direito à moradia como absoluto e direito à propriedade como relativo na CF Leis detalhistas e rigorosas, “ zelo” excessivo (nos gabinetes) Regulação exagerada (nos gabinetes) convive com total flexibilidade (na realidade) Gigantesco processo de ocupação…

interleitura dos temas relacionados ao seringueiro e à luta pelo reconhecimento e regularização legal do direito à terra, ou seja, o percurso da oficialização das terras secularmente ocupadas pelos trabalhadores da floresta, embora tenha sido o último grupo a ter o asseguramento da posse, uma vez que indígenas e descendentes quilombolas alcançaram essa garantia anteriormente, já em matéria constitucional. Para isso, fez-se necessário o aporte bibliográfico aos estudiosos da área, por…

democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias, ou deveriam assim fazer. A democracia também proporciona a descentralização do governo, a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. A democracia garante proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de…

venderam 2 milhões de exemplares – muitos deles, como lembra, adquiridos pelo sistema público de ensino. São títulos como Meu Avô Apolinário, premiado pelas Nações Unidas, O Segredo da Chuva ou O Olho Bom do Menino, entre os mais conhecidos. Histórias de Índio, o primeiro da carreira, de 1996, já tem 17 edições. Hoje, segundo ele, a chamada literatura indígena brasileira tem mais de 40 escritores e cerca de 120 livros lançados. Nascido em Belém, em 1964, o escritor, cujos pais deixaram…

Universidade de Guarulhos Curso de Direito TERRAS INDIGENAS O dilema das demarcações GUARULHOS - SP 2014 TERRAS INDIGENAS O dilema das demarcações O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). GUARULHOS - SP 2014 INTRODUÇÃO O

propagar um sentimento de nação, baseado na ideia de cidadão. Elaborada dentro deste contexto, a Constituição Brasileira de 1988, pautou - se na proteção do patrimônio cultural, sob a ótica do seu conceito antropológico e da Declaração Universal de direitos do Homem, 1948. Em seus arts. 215 e 216 1 reserva um capítulo à cultura, reconhecendo o patrimônio sob o aspecto material e imaterial. Depreende-se assim, a partir da CR-88, o conceito de patrimônio cultural imaterial, como sendo o…

Oliveira Gomes CATALOGAÇÃO NA FONTE N 111 Na mata do sabiá: contribuições sobre a presença indígena no Ceará./Estêvão Martins Palitot [organizador]. – Fortaleza: Secult/ Museu do Ceará/ IMOPEC, 2009. 461p. ISBN: 978-85-7563-379-3 1. Índios-etnologia. 2. Indios- CearáMemorial. I. Palitot, Estêvão Martins. II. Título CDD: 980 SUMÁRIO Apresentação .................................................................. 11 Cristina Rodrigues Holanda Prefácio .........................................