Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

e predominância eminentemente agrária, a educação rural não é sequer mencionada nos textos constitucionais de 1825 e 1891, evidenciando o descaso dos dirigentes e de matrizes políticas culturais centradas no trabalho escravo, no latifúndio e nas idéias educacionais europeias. (SILVA, 2003, p. 29-30) Na Amazônia, as primeiras experiências educacionais surgem com os religiosos, visando catequizar os índios; ao mesmo tempo, ampliam o poder dos missionários e reforçam o modelo colonizador,…

A afro descendência é um tema polêmico pois existem muitos defensores da igualdade, dos direitos iguais em qualquer âmbito, escolar, sociedade e até no mercado de trabalho, mas também tem os racistas que se predispõe com seus posicionamentos irrelevalentes ao assunto abordado, onde dizem que o homem branco deve ser favorecido e o afrodescendente deve ser submetido a trabalhos duros e de segunda ordem. Estima-se que 200 milhões de pessoas que se identificam como sendo afrodescendentes…

1 Quilombolas no Sapê do Norte-ES: a territorialidade revivida pela memória1 Simone Raquel Batista Ferreira 2 Resumo O presente trabalho busca enfocar a importância da memória histórica e territorial das comunidades negras rurais no Norte do Espírito Santo, que vêm adquirindo nova valorização na conformação da identidade étnica quilombola e os direitos dela decorrentes. Adquirindo novo sentido, a memória das gerações mais antigas torna-se fundamental para a afirmação da territorialidade destas

discussão sobre a questão “VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS” no Brasil e a necessidade de fomentar projetos legais que possam efetivamente criminalizar atos de homofobia, garantindo assim, os direitos incontestáveis dessa parte da população. Considerando a laicidade de um país, como um dos fortes fatores no avanço de direitos humanos – nesse caso, direcionados aos homossexuais, é inevitável comparar o Brasil com outros países laicos e perceber o atraso em relação a eles, além da…

sistema produtivo, não acabou de uma hora pra outra. Durante todo o período de vigência da escravidão no Brasil, esta foi marcada por diversas formas de resistência e luta, que culminaram com a abolição, tendo sido os quilombos, criados por ex-escravos, índios e brancos pobres, a principal alternativa a sociedade estabelecida. No entanto, ainda assim o processo de abolição foi lento, gradual e incompleto, pois a maior preocupação dos grande proprietários não era em como se daria a…

de Teologia e Filosofia FidesReformata 140NE 5th Ave-Deefield Beach, FL. 33442 USA Maruzana Gonçalves Gusmão A História da Educação Interface aos Direitos dos Profissionais da Educação Vitória da Conquista- Ba 2013 Maruzana Gonçalves Gusmão A História da Educação Interface aos Direitos dos Profissionais da Educação Artigo cientifico apresentado ao curso do mestrado em educação holística como trabalho da disciplina…

6 Abrangência do conceito Definida a eficácia da norma constitucional instituidora dos espaços territoriais especialmente protegidos e concluindo-se que não é necessário que a lei infraconstitucional determine expressamente quais são eles, é possível definir esses espaços e os critérios para os enquadrar como especialmente protegidos. É fato que, uma vez definidos em lei como espaços territoriais especialmente protegidos, não há como refutar essa situação. Mas existem outros espaços…

litoral paulista. Ela apresenta a maior área florestada de Mata Atlântica do Brasil, um litoral de paisagens variadas, um grande número de áreas protegidas, englobando paisagens de grande beleza e uma grande diversidade de culturas, como a caiçara, a quilombola, a caipira, bem como comunidades de migrantes como a nordestina e remanescentes de programas governamentais de colonização como a japonesa, a francesa, a suíça e a alemã, entre outras. 1. A diversidade ecológica e cultural da…

mata, que era um espaço de exclusão social do sistema sesmeiro escravista imperial”. 3 Isto posto que a economia exportadora dos grandes engenhos canavieiros baseada na exploração da mão-de-obra de negros escravos, lavradores moradores caboclos e índios implicava na caracterização dos fazendeiros como “senhores e possuidores de terras”, expressão utilizada por Márcia Motta ao compreender que: “para os fazendeiros, a questão não se colocava em termos do acesso à terra, mas sim na…

Cimi e suas caminhadas junto aos povos desta terra, resistentes e vivos. Sumário Apresentação – O sonho da Terra Sem Males .......................................................................... 9 Por Dom Pedro Casaldáliga Prefácio – O índio: aquele que deve viver .................................................................................. 11 Por Dom Erwin Kräutler Capítulo I Povos indígenas: aqueles que devem viver .................................. 13 Manifesto contra os