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O impasse da política urbana no Brasil
IE UNICAMP
Profa. Erminia Maricato
Março 2012

CIDADES NO CAPITALISMO
NA PERIFERIA
• Relação colonial de exploração agro-exportadora, industrialização tardia e engate passivo na globalização financeirizada • Industrialização com baixos salários. Urbanização com baixos salários: preço da FT não cobre custos da habitação urbana. Produção pré-moderna e ilegal embora funcional para a acumulação capitalista .
• Nos países centrais taxa de salários, produtividade, expansão da infra-estrutura e reforma fundiária assegurou mercado amplo Subsídios para 20% da pop.
No Brasil 70% ou mais fora do mercado. Mercado travado. “Artesanato de luxo”. Até 2009.

Cidade na periferia do capitalismo • A persistente manutenção da ilegalidade. (Aumento do número de favelas na última década também). A insegurança jurídica e a universalidade da política do favor. • A persistente manutenção da desigualdade e da segregação territorial. Renda familiar não é suficiente para contrariar a desigualdade urbana. Cidade construída é um ativo econômico. É necessário distribuir cidade ou terra.

A ORDEM INVERTIDA
• Aplicação da lei de acordo com as circunstâncias: arbitrariedade, tradição histórica: fraude registraria é regra no latifúndio • A ilegalidade admitida do loteamento fechado, privatização de praças e ruas;
Alphaville sobre terras da União; “leis” municipais ilegais, etc
• A aparência (simbologia) de legalidade ou de ilegalidade: lógica de classe;

A ORDEM INVERTIDA
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Exceção é mais regra que exceção e regra é mais exceção do que regra. Tensão na aplicação da lei. Arbítrio e ambiguidade.(Kassab: regularização das fachadas e anúncios.) Escala das ilegalidades
Leis avançadas. EC é exemplo elogiado no mundo todo. Direito à moradia como absoluto e direito à propriedade como relativo na CF
Leis detalhistas e rigorosas, “ zelo” excessivo (nos gabinetes)
Regulação exagerada (nos